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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ZILMA MARIA DA CONCEICAOCPF

ROBSON DE JESUS SANTOS

RENE RODRIGUES DOS SANTOS

ROBERTO DE SOUSA SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO SACRAMENTO· OAB BA 38003· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON DE JESUS SANTOS em 21/11/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

BRIAN VINICIUS DA SILVA DE MIRANDA· OAB RS 110817· CPF 029.***.***-39

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRIAN VINICIUS DA SILVA DE MIRANDA· OAB RS 110817· CPF 029.***.***-39

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48913238920240904133214 (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

BRIAN VINICIUS DA SILVA DE MIRANDA· OAB RS 110817· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RENE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRIAN VINICIUS DA SILVA DE MIRANDA (OAB RS110817) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO... (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRIAN VINICIUS DA SILVA DE MIRANDA· OAB RS 110817· CPF 029.***.***-39

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51591458620250130124100 (30/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MANOEL EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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