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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 41.334,26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 41.334,26

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RENILDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 41.334,26

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RENILDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEYLA MARIAA SILVAA

NELY FONTANELLACPF

NEYLA MARIA SILVA

Reu

RITA CONCEICAO MOREIRA

RICARDO MOREIRA

RENILDA CONCEICAO MOREIRA

RAMON MOREIRA

OTAVIO MOREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Reu:

DILANA PAULA SILVA MARTINS· OAB BA 27316· CPF 016.***.***-24

Reu:

VITOR HUGO GUIMARAES REZENDE· OAB BA 25178· CPF 794.***.***-87

Reu:

ARIALDO ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 25093· CPF 441.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO BAHIA SOUZA· OAB BA 24420· CPF 177.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Nely Fontanella Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Parte Re: Marta Regina Silvestre Moreira Advogado: Onofre Goncalves Junior (OAB:BA13200) Advogado: Dilana Paula Silva Martins (OAB:BA27316) Advogado: Vitor Hugo Guimaraes Rezende (OAB:BA25178) Advogado: Arialdo Andrade Oliveira (OAB:BA25093) Advogado: Marco Antonio Bahia Souza (OAB:BA24420) Advogado: Tiago Almeida Neves (OAB:BA24728) Parte Re: Nilzete Santana... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NELY FONTANELLACPF

Reu

NILDETE SANTANA DIAS

RITA CONCEICAO MOREIRA

RENILDA CONCEICAO MOREIRA

RAMON MOREIRA

OTAVIO MOREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nely Fontanella Advogado: Edvaldo Novais Cruz (OAB:BA2757) Requerido: Marta Regina Silvestre Moreira Advogado: Onofre Goncalves Junior (OAB:BA13200) Requerido: Otavio Moreira Requerido: Ramon Moreira Requerido: Renilda Conceicao Moreira Requerido: Rita Conceicao Moreira Requerido: Nildete Santana Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar... (25/11/2024)

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