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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 19.000,00

Autor

VILMA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

ISAAC BEZERRA DE MENEZES NETOCPF

CLINICA ALPHA CIRURGIA PLASTICA E NUTROLOGIA

AVS SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Autor:

VICTOR CEFAS SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 32617· CPF 027.***.***-92

Autor:

RENILDA DIAS MENESES· OAB BA 69690· CPF 260.***.***-00

Autor:

ELADIO BARRETO SOUZA FILHO· OAB BA 60149· CPF 050.***.***-07

Autor:

WELSON RAMOS DE SANTANA· OAB BA 60471· CPF 027.***.***-92

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE· OAB SP 140527

Reu:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de Clinica Alpha Cirurgia Plastica e Nutrologia em 25/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 34.392,24

Autor

JANICE TRINDADE SANTOSCPF

Reu

URBIS - - HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S/A

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA DIAS MENESES· OAB BA 69690· CPF 260.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA ROSAL LAPA· OAB BA 61461· CPF 060.***.***-60

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOELMA LESSI CHAVES COELHOCPF

Reu

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA DIAS MENESES· OAB BA 69690· CPF 260.***.***-00

Autor:

GENILTON DA SILVA DIAS· CPF 260.***.***-68

Reu:

BIANCA COSTA ARAUJO· OAB DF 61753· CPF 022.***.***-82

Reu:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDACNPJ

Reu

JOELMA LESSI CHAVES COELHOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA COSTA ARAUJO· OAB DF 61753· CPF 022.***.***-82

Autor:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Reu:

RENILDA DIAS MENESES· OAB BA 69690· CPF 260.***.***-00

Reu:

GENILTON DA SILVA DIAS· CPF 260.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 8.487,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDACNPJ

Reu

JOELMA LESSI CHAVES COELHOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA COSTA ARAUJO· OAB DF 61753· CPF 022.***.***-82

Autor:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Reu:

RENILDA DIAS MENESES· OAB BA 69690· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA LESSI CHAVES COELHOCPF

Reu

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Autor:

BIANCA COSTA ARAUJO· OAB DF 61753· CPF 022.***.***-82

Autor:

RENILDA DIAS MENESES· OAB BA 69690· CPF 260.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Reu:

BIANCA COSTA ARAUJO· OAB DF 61753· CPF 022.***.***-82

Reu:

RENILDA DIAS MENESES· OAB BA 69690· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704584-94.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JOELMA LESSI CHAVES COELHO REPRESENTANTE LEGAL: GENILTON DA SILVA DIAS EXECUTADO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme... (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA LESSI CHAVES COELHOCPF

Reu

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Autor:

BIANCA COSTA ARAUJO· OAB DF 61753· CPF 022.***.***-82

Autor:

RENILDA DIAS MENESES· OAB BA 69690· CPF 260.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Reu:

BIANCA COSTA ARAUJO· OAB DF 61753· CPF 022.***.***-82

Reu:

RENILDA DIAS MENESES· OAB BA 69690· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT UBATA

Reu

ROMILSON SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

ISAAC MENEZES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 70197· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2003

Distribuição

07/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GIVALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NEWTON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 51796· CPF 037.***.***-83

Outros

ATEMILSON BISPO DOS SANTOS· OAB BA 28887· CPF 602.***.***-15

CAROLINE SOUZA CLEMENTE· OAB BA 72693· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Givaldo Francisco Dos Santos Advogado: Caroline Souza Clemente (OAB:BA72693) Terceiro Interessado: Manoel Amaro De Souza Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000046-53.2003.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO EST... (25/11/2024)

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