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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 406.714,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056544-83.2019.8.03.0001. REQUERENTE: MARLENE DOS SANTOS NAVEGANTE, RENILDA PINHEIRO NAVEGANTE REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de s... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 406.714,77

Autor

MARLENE DOS SANTOS NAVEGANTECPF

RENILDA PINHEIRO NAVEGANTECPF

Reu

DUMOND ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Autor:

ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO· OAB AP 3717· CPF 016.***.***-78

Autor:

LUANA FERREIRA DA COSTA· OAB AP 2067· CPF 815.***.***-87

Reu:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS NAVEGANTE em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 406.714,77

Autor

DUMOND ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARLENE DOS SANTOS NAVEGANTECPF

Advogados

Autor:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 263.000,00

Autor

MATHEUS EDUARDO GRUBER CARVALHO

SIMONE PINHEIRO DA SILVACPF

DEIVIDY CAVALEIRO OBEROLICPF

Reu

MARLON PINHEIRO CAVALHEIRO

RENILDA PINHEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA GRUBER· CPF 083.***.***-79

Autor:

FRANCISCO MARCELO FREITAS PIMENTEL RAMOS FILHO· OAB CE 20564· CPF 007.***.***-46

Autor:

LIAMARA APARECIDA OBEROLI· CPF 089.***.***-86

Outros

FLAVIA PALAZZI· OAB SP 271228· CPF 329.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2019

Distribuição

23/02/2019

Valor

R$ 5.574,44

Autor

RENILDA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2019

Distribuição

23/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDA PINHEIRO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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