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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCIA CORREA DE PONTES ROSACPF

MARCOS CARMO DA SILVACPF

CHARLENE DA SILVA BRAGACPF

FERNANDO ANASTACIO PADILHACPF

+ 1 outros

Reu

JOAO CANDIDO DA SILVACPF

MARCOS ERIVEUTON MOREIRA DOS SANTOSCPF

RENILDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

WENDER SOARES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

HELIO TEIXEIRA LACERDA· CPF 271.***.***-87

Reu:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 014981· CPF 964.***.***-87

Reu:

THIAGO CONCEIÇAO SILVA· OAB MT 024435· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO CONCEIÇAO SILVA· OAB MT 024435· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 43.691,82

Último movimento: Decorrido prazo de ANISIA DOS SANTOS BARRETO em 03/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ANISIA DOS SANTOS BARRETO

Advogados

Autor:

AMANDA ASSIS LIMA· OAB BA 72957· CPF 065.***.***-59

Reu:

AMANDA ASSIS LIMA· OAB BA 72957· CPF 065.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RENILDA RODRIGUES DOS SANTOS

RENILDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ· OAB MT 15910· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RENILDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RENILDA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ· OAB MT 15910· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RENILDA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ· OAB MT 15910· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da Defesa do réu, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, para que se manifeste no prazo legal. (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RENILDA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ· OAB MT 15910· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 24.471,60

Autor

RENILDA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Julgado procedente o pedido (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047469-05.2025.8.03.0001. AUTOR: RENILDA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FA... (15/06/2026)

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