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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 32.340,36

Autor

RENILDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WESLEY KUNZ PIRES· OAB MT 24608· CPF 051.***.***-01

Reu:

CLAUDIO ANTONIO LIMA FURTADO· CPF 481.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 32.340,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENILDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO LIMA FURTADO· CPF 481.***.***-68

Reu:

RAFAEL WESLEY KUNZ PIRES· OAB MT 24608· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO DOS SANTOS

Reu

RENILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL WESLEY KUNZ PIRES· OAB MT 24608· CPF 051.***.***-01

Reu:

RAFAEL WESLEY KUNZ PIRES· OAB MT 24608· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO DOS SANTOS

Reu

RENILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL WESLEY KUNZ PIRES· OAB MT 24608· CPF 051.***.***-01

Reu:

RAFAEL WESLEY KUNZ PIRES· OAB MT 24608· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RENILDO DOS SANTOS Visto. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001026-61.2023.8.11.0023 Trata-se de recurso de apelação nº 1001026-61.2023.8.11.0023 interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS contra sentença proferida em favor de RENILDO DOS SANTOS, no... (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RENILDO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO SCHUSTER· OAB RS 063396· CPF 659.***.***-53

Reu:

JOSÉ ANTONIO SCHUSTER· OAB RS 063396· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Reu:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, na presente data, elaborei os respectivos RPV´s/PRC´s no Sistema de Jurisdição Delegada, os quais seguem para a conferência da Direção de Secretaria e validação pelo Magistrado. Dou fé. (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Reu:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 2.251,00

Autor

MARLEI DE FATIMA PIRES DA SILVACPF

Reu

HDI SEGUROS S/ACPF

FERMINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SPERONI NETO· OAB RS 078425· CPF 001.***.***-92

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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