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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

Reu

RENILSON VASCONCELOS DA SILVACPF

SECCIONAL URBANA DE SAO BRAS

Advogados

Reu:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Reu:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILSON VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

Advogados

Autor:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Autor:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILSON VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

RENILSON VASCONCELOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Autor:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Reu:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Reu:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, LEI Nº 11.343/2006. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SÚMULA Nº 545 DO STJ. PERDIMENTO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. RESTITUIÇÃO AO RÉU. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que condenou o réu por tráfico de drogas, com pena de 1 ano e 8 meses de reclusão em regime aberto, substituída por restritivas de direito... (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILSON VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

RENILSON VASCONCELOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Autor:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Reu:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Reu:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JURUTI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AMARILSON CONCEICAO LOPES DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

RENISSON LUIS VASCONCELOS· OAB PA 32504· CPF 709.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 20.775,98

Autor

ERIKA ARIANE GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

ERIKA ARIANE GONCALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENISSON LUIS VASCONCELOS· OAB PA 32504· CPF 709.***.***-20

Reu:

RENISSON LUIS VASCONCELOS· OAB PA 32504· CPF 709.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 20.775,98

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ERIKA ARIANE GONCALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RENISSON LUIS VASCONCELOS· OAB PA 32504· CPF 709.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/02/2026)

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