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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO SANTANA DOS SANTOS

RENIVALDO SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO SANTANA DOS SANTOS

RENIVALDO SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0538862-38.2018.8.05.0001. Interessado: Renivaldo Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Paulo Sergio Santana Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0538862-38.20... (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENIVALDO SANTOS

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENIVALDO SANTOS

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: RENIVALDO SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Em atenção às circunstâncias noticiadas no petitório ID. 499253864, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0551337-26.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR intime-se o Exequente, no... (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO SANTANA DOS SANTOS

RENIVALDO SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENIVALDO SANTOS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

JUIZ DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE ILHEUS-BA

Advogados

Autor:

JULIAN ARAUJO DE ANDRADE· OAB BA 50768

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA

Autor:

HARRISIA CORREIA SILVA· OAB BA 50220

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENIVALDO SANTOS ROCHACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 60239· CPF 038.***.***-00

Autor:

JULIAN ARAUJO DE ANDRADE· OAB BA 50768· CPF 040.***.***-85

Autor:

HARRISIA CORREIA SILVA· OAB BA 50220· CPF 020.***.***-31

Reu:

FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 60239· CPF 038.***.***-00

Reu:

JULIAN ARAUJO DE ANDRADE· OAB BA 50768· CPF 040.***.***-85

Reu:

HARRISIA CORREIA SILVA· OAB BA 50220· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 31.840,00

Autor

RENIVALDO SANTOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 60239· CPF 038.***.***-00

Autor:

HARRISIA CORREIA SILVA· OAB BA 50220· CPF 020.***.***-31

Autor:

JULIAN ARAUJO DE ANDRADE· OAB BA 50768· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA

HARRISIA CORREIA SILVACPF

JULIAN ARAUJO DE ANDRADECPF

RENIVALDO SANTOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIAN ARAUJO DE ANDRADE· OAB BA 50768· CPF 040.***.***-85

Autor:

NATHALIA PARDO DE CAMPOS· OAB PR 96109· CPF 088.***.***-05

Autor:

HARRISIA CORREIA SILVA· OAB BA 50220· CPF 020.***.***-31

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 60239· CPF 038.***.***-00

Reu:

JULIAN ARAUJO DE ANDRADE· OAB BA 50768· CPF 040.***.***-85

Reu:

NATHALIA PARDO DE CAMPOS· OAB PR 96109· CPF 088.***.***-05

Reu:

HARRISIA CORREIA SILVA· OAB BA 50220· CPF 020.***.***-31

Reu:

FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 60239· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENIVALDO SANTOS ROCHA Advogado(s): FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA60239), HARRISIA CORREIA SILVA (OAB:BA50220), JULIAN ARAUJO DE ANDRADE (OAB:BA50768) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000937-98.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V D... (29/05/2026)

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