RENOEL DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 15.451,08

Autor

RENOEL DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO· OAB BA 65094· CPF 066.***.***-40

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RENOEL DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON RAMOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEITON RAMOS DE SOUZACPF

MONICA FIGUEIREDO JORGECPF

Advogados

Reu:

SIDNEI DE SOUZA· CPF 422.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MONICA FIGUEIREDO JORGECPF

Outros

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 009772

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA FIGUEIREDO JORGECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SIDNEI DE SOUZA· CPF 422.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENNEL CALIXTO DOS SANTOSCPF

DAMIAO APARECIDO ALVESCPF

ANDERSON ALVES PEREIRACPF

ELILDO AQUINO PEREIRACPF

JACKSON SANTOS PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 9772· CPF 422.***.***-20

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 3974· CPF 495.***.***-15

Autor:

DANIEL DA SILVA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Autor:

ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RO 7670· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELILDO AQUINO PEREIRACPF

MONICA FIGUEIREDO JORGECPF

RENNEL CALIXTO DOS SANTOSCPF

Reu

JACKSON SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 3974· CPF 495.***.***-15

Autor:

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 9772· CPF 422.***.***-20

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

DANIEL DA SILVA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Autor:

ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RO 7670· CPF 815.***.***-20

Reu:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 3974· CPF 495.***.***-15

Reu:

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 9772· CPF 422.***.***-20

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

DANIEL DA SILVA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Reu:

ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RO 7670· CPF 815.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7027211-65.2021.8.22.0001. APELANTES: SIDNEI DE SOUZA, OAB nº RO9772A, MIRTES LEMOS VALVERDE, OAB nº RO2808A, NILTON BARRETO LINO DE MORAES, OAB nº RO3974A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do art. 1.04... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELILDO AQUINO PEREIRACPF

MONICA FIGUEIREDO JORGECPF

RENNEL CALIXTO DOS SANTOSCPF

Reu

JACKSON SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 3974· CPF 495.***.***-15

Autor:

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 9772· CPF 422.***.***-20

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

DANIEL DA SILVA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Autor:

ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RO 7670· CPF 815.***.***-20

Reu:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 3974· CPF 495.***.***-15

Reu:

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 9772· CPF 422.***.***-20

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

DANIEL DA SILVA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Reu:

ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RO 7670· CPF 815.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7027211-65.2021.8.22.0001. APELANTES: SIDNEI DE SOUZA, OAB nº RO9772A, MIRTES LEMOS VALVERDE, OAB nº RO2808A, NILTON BARRETO LINO DE MORAES, OAB nº RO3974A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do art. 1.04... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENNEL CALIXTO DOS SANTOSCPF

MONICA FIGUEIREDO JORGECPF

Reu

1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI COMARCA DE PORTO VELHO-RO

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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