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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

10/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

REOL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ALVARO YASSUO TANAKA

RAQUEL TAYKO MATOS

TRANSPORTADORA NOVA ROTA EIRELICNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PATRICIA GUIMARÃES PORTO· OAB RJ 177934· CPF 109.***.***-14

RUTHE ALVES DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 127736· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

REOL CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

WAGNER DA SILVA MACHADOCPF

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROBERTO MOREIRA ABICAIRCPF

RM ABICAIR CONSTRUCAO, COMERCIO E PARTICIPACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA GUIMARÃES PORTO· OAB RJ 177934· CPF 109.***.***-14

Autor:

RUTHE ALVES DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 127736· CPF 982.***.***-91

Autor:

RAPHAEL PEDRO CORREIA DA SILVA· OAB RJ 234143· CPF 149.***.***-80

Reu:

BRUNO GUIMARÃES WERNECK· OAB RJ 129718· CPF 089.***.***-55

Outros

LUDIMILA BRAVIN LOBO· OAB RJ 170050· CPF 090.***.***-69

PHELIPE ANDRADE DE FARIA· OAB RJ 145495· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (19/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REOL CONSTRUTORA LTDACNPJ

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGACPF

RAFAEL LUIS DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024 (06/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REOL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REOL CONSTRUTORA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Reu:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017661-69.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00226967520114025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: REOL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ218376) ADVOGADO(A): ELIAS BRAGA (OAB RJ131890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 10/12/2025 - Recurso Especial não admitido (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CESAR EPITACIO MAIACPF

EIDER RIBEIRO DANTAS FILHOCPF

RUY CEZAR MIRANDA REISCPF

SANERIO CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TERRAPLANAGEM NITEROI S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO SILVA DE OLIVEIRA· CPF 802.***.***-53

Reu:

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 157422· CPF 119.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 069747· CPF 882.***.***-53

Reu:

ALTAIR LEAL MIRANDA· OAB RJ 165189· CPF 370.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308 e 309 (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR EPITACIO MAIACPF

SANERIO CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2006

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 59.943,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REOL CONSTRUTORA LTDACNPJ

SELMA SILVA DE OLIVEIRACPF

JOEL REIS DE OLIVEIRACPF

ALFREDO JOSE REIS DE OLIVEIRACPF

LUCIA SIMOES ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REOL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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