REPASSE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 144.041,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 144.041,09

Autor

UPPER INVESTIMENTOS LTDACNPJ

NATAL REPASSE LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ CAMILO DA APRESENTACAOCPF

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DAHER MAIA· OAB RN 4762· CPF 035.***.***-67

Reu:

RENKEL ALADIM DE ARAUJO· OAB RN 19570· CPF 813.***.***-15

Reu:

EDUARDO ANTONIO DE FRANCA MOTA· OAB RN 21388· CPF 020.***.***-46

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL REPASSE LTDA

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

UPPER INVESTIMENTOS LTDA

Reu

JOSE LUIZ CAMILO DA APRESENTACAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DAHER MAIA· OAB RN 4762· CPF 035.***.***-67

Autor:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Autor:

EDUARDO ANTONIO DE FRANCA MOTA· OAB RN 21388· CPF 020.***.***-46

Autor:

RENKEL ALADIM DE ARAUJO· OAB RN 19570· CPF 813.***.***-15

Autor:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Reu:

DANIEL DAHER MAIA· OAB RN 4762· CPF 035.***.***-67

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Reu:

EDUARDO ANTONIO DE FRANCA MOTA· OAB RN 21388· CPF 020.***.***-46

Reu:

RENKEL ALADIM DE ARAUJO· OAB RN 19570· CPF 813.***.***-15

Reu:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0846790-72.2024.8.20.5001 Polo ativo NATAL REPASSE LTDA e outros Advogado(s): DANIEL DAHER MAIA Polo passivo JOSE LUIZ CAMILO DA APRESENTACAO e outros Advogado(s): EDUARDO ANTONIO DE FRANCA MOTA, RENKEL ALADIM DE ARAUJO, SIRLEI DOS SANTOS LUQUE, DANIEL DAHER MAIA, DANIEL DAHER MAIA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL REPASSE LTDA

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

UPPER INVESTIMENTOS LTDA

Reu

JOSE LUIZ CAMILO DA APRESENTACAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DAHER MAIA· OAB RN 4762· CPF 035.***.***-67

Autor:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Autor:

EDUARDO ANTONIO DE FRANCA MOTA· OAB RN 21388· CPF 020.***.***-46

Autor:

RENKEL ALADIM DE ARAUJO· OAB RN 19570· CPF 813.***.***-15

Autor:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Reu:

DANIEL DAHER MAIA· OAB RN 4762· CPF 035.***.***-67

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Reu:

EDUARDO ANTONIO DE FRANCA MOTA· OAB RN 21388· CPF 020.***.***-46

Reu:

RENKEL ALADIM DE ARAUJO· OAB RN 19570· CPF 813.***.***-15

Reu:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0846790-72.2024.8.20.5001 Polo ativo NATAL REPASSE LTDA e outros Advogado(s): DANIEL DAHER MAIA Polo passivo JOSE LUIZ CAMILO DA APRESENTACAO e outros Advogado(s): EDUARDO ANTONIO DE FRANCA MOTA, RENKEL ALADIM DE ARAUJO, SIRLEI DOS SANTOS LUQUE, DANIEL DAHER MAIA, DANIEL DAHER MAIA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 167.527,90

Autor

HUGO DIOGENES SOUZA BEZERRACPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

NATAL REPASSE LTDACNPJ

COMERCIAL SANTA CRUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN FERREIRA BORGES· OAB RN 15937· CPF 016.***.***-01

Autor:

CAMILA FREITAS MARTINS PEREIRA· OAB RJ 233537· CPF 870.***.***-53

Autor:

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA· OAB RN 10490· CPF 061.***.***-75

Reu:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Reu:

DANIEL DAHER MAIA· OAB RN 4762· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 14.811,23

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

NATAL REPASSE LTDACNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER DE ARAUJO· OAB RN 19425· CPF 016.***.***-60

Reu:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (08/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS SILVA

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER DE ARAUJO· OAB RN 19425· CPF 016.***.***-60

Reu:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Documento (Certidão) (08/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 59.586,72

Autor

LUCAS APARECIDO DE SOUZACPF

OTACILIO CAMARGO MARTINSCPF

Reu

AUTO CLASS LTDACNPJ

AUTO REPASSE LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PORTELLA ALCOLEA· OAB SP 248126· CPF 226.***.***-05

Autor:

THIAGO DE CAMPOS BRISOLA

Autor:

FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 499376· CPF 464.***.***-70

Autor:

CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR· OAB SP 244931· CPF 301.***.***-21

Reu:

VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 218546· CPF 197.***.***-27

Reu:

HÉRICK PAVIN· OAB PR 39291

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS APARECIDO DE SOUZACPF

OTACILIO CAMARGO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PORTELLA ALCOLEA· OAB SP 248126· CPF 226.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO REPASSE LTDACNPJ

AUTO CLASS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 218546· CPF 197.***.***-27

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