Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 568.377,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 568.377,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Reu:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 101.841,83

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 324.823,00

Autor

ROZARIO DE FATIMA LUCENA MOURA HEMETERIO - MECNPJ

Reu

PROWSHIP SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

NORSHIP METAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FARIAS FERREIRA· OAB PE 36409· CPF 060.***.***-33

Autor:

HERCILIO ALVES DA SILVA· OAB PE 11855· CPF 268.***.***-00

Reu:

BRENDA VIEIRA BELO· OAB PE 1124· CPF 007.***.***-97

Reu:

LUANDA MARIA DE MOURA FERRREIRA· OAB PE 31496· CPF 013.***.***-05

Reu:

RAISSA CRISTINA DE MOURA FERREIRA· OAB PE 30792· CPF 075.***.***-13

Reu:

RAPHAEL MORAES AMARAL DE FREITAS· OAB PE 30794· CPF 044.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ROZARIO DE FATIMA LUCENA MOURA HEMETERIO - ME em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

THATIANA DUTRA RODRIGUESCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PROWSHIP SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

JORGE ANTONIO FERREIRA RODRIGUESCPF

REGINA CELIA SANTIAGO DUTRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB RJ 184064· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO FERREIRA RODRIGUESCPF

REGINA CELIA SANTIAGO DUTRA RODRIGUESCPF

PROWSHIP SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAPHAEL MORAES AMARAL DE FREITAS· OAB PE 30794· CPF 044.***.***-37

Outros

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROWSHIP SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59. (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 3.103.842,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROWSHIP SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

JORGE ANTONIO FERREIRA RODRIGUESCPF

REGINA CELIA SANTIAGO DUTRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA DE SOUZA· CPF 092.***.***-61

Reu:

LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO· OAB RJ 201854· CPF 137.***.***-64

Outros

LUIZ CLAUDIO BOTELHO· OAB RJ 110495· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal