Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 67.200,00

Autor

DEBORA PRISCILLA CHERMONT MESQUITACPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS DOS REIS MOREIRACPF

ROSILENE SILVEIRA DE PAULO

Advogados

Autor:

ELIANA FERNANDES LEITE· OAB PA 3529· CPF 049.***.***-15

Autor:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ELIAS DO NASCIMENTO SANTOS MARCOLINO

ANA CLARA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

ROSANA CHERMONT MESQUITACPF

DEBORA P. C. MESQUITACNPJ

INSSDERC INSTITUTO DE EDUCACAO SANTA RITA DE CASSIA

Advogados

Autor:

ULISSES ARAUJO FERNANDES· OAB PA 19585· CPF 140.***.***-72

Reu:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

18/05/2005

Valor

R$ 1.883.690,20

Autor

ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SERAFICO DE ASSIS CARVALHOCPF

JORGE ORLANDO DE BRITO MELEMCPF

ELYDIO JAIME SILVA FARACHECPF

EDSON NUNES DE VASCONCELOSCPF

HUMBERTO BARRETO DE ALEXANDRECPF

+ 4 outros

Reu

REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA

Outros

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL· OAB PA 8875· CPF 428.***.***-91

LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA· OAB PA 7756· CPF 096.***.***-91

ELIEZER ROBERTO DE OLIVEIRA NAZARE· OAB PA 4238

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ORLANDO DE BRITO MELEM em 15/09/2025 23:59. (01/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALONSO DE NAZARE NASCIMENTO DOS SANTOS

EDSON NUNES DE VASCONCELOS

ELYDIO JAIME SILVA FARACHECPF

GEORGETT VIEGAS PRINCECPF

HUMBERTO BARRETO DE ALEXANDRECPF

+ 4 outros

Reu

REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL· OAB PA 8875· CPF 428.***.***-91

Autor:

MARIA LUCIA SERAFICO DE ASSIS CARVALHO· OAB PA 2083· CPF 039.***.***-34

Autor:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Autor:

ELIEZER ROBERTO DE OLIVEIRA NAZARE· OAB PA 4238· CPF 039.***.***-34

Autor:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL· OAB PA 8875· CPF 428.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA SERAFICO DE ASSIS CARVALHO· OAB PA 2083· CPF 039.***.***-34

Reu:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Reu:

ELIEZER ROBERTO DE OLIVEIRA NAZARE· OAB PA 4238· CPF 039.***.***-34

Reu:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: ISIDORO GAMA DE AZEVEDO JUNIOR Endereço: RUA PRESIDENTE PERNANBUCO, Nº194, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66815-200 Nome: ALONSO DE NAZARE NASCIMENTO DOS SANTOS Endereï¿½o: desconhecido Nome: IVAN PRATA DE ALMEIDA Endereço: TRAV. AFUÁ, CONJ. PRESIDENTE MÉDICE II, 164, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-170 Nome: GEORGETT VIEGAS PRINCE Endereï¿½o: desconhecido Nome: HUMBERTO BARRETO DE ALEXANDRE Endereï¿½o: desconhecido No... (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA SALOME DA SILVA BARROSCPF

Reu

MARIA LUIZA NEVES DA SILVA

Advogados

Reu:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE GOUVEIA· OAB PA 23232· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA LUIZA NEVES DA SILVA

Reu

MARIA SALOME DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES

Autor:

PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE GOUVEIA· OAB PA 23232· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA COSTA MACEDOCPF

CLAUDIO WELLINGTON PINHEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUESCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

KARINE MOURA PINHEIRO· OAB PA 13930· CPF 806.***.***-68

Autor:

JULIANA DO SOCORRO DE ARAUJO CRUZ CHAVES· OAB PA 21700· CPF 526.***.***-87

Autor:

MILENA LISBOA DAMASCENO LEAO· OAB PA 17583· CPF 878.***.***-00

Reu:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

Reu:

MARIA LUCIA SERAFICO DE ASSIS CARVALHO· OAB PA 2083· CPF 039.***.***-34

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 1.356,00

Autor

JOAQUIM CAMPEAO VIANACPF

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDA DE ASSIS FARIAS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

KAUE OSORIO AROUCK· OAB PA 12766· CPF 715.***.***-15

Autor:

TIAGO RAMOS AZEVEDO· OAB PA 12537· CPF 710.***.***-87

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CORREA· OAB PA 12815· CPF 712.***.***-04

Reu:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 19.494,79

Autor

BANCO ECONOMICO SA

Reu

INACIO PINHEIRO CAVALCANTE FILHO

Advogados

Autor:

ANDREY MONTENEGRO DE SA· OAB PA 9138· CPF 558.***.***-20

Reu:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 14.628,00

Autor

ALMY LUCAS BASTOSCPF

Reu

FRANCENILDA SOARES MAGNOCPF

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

Reu:

ADERLEYZE PEREIRA PRADO· OAB PA 34577· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALMY LUCAS BASTOS em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 2.565,72

Autor

JOSEANE SILVA DA ROCHACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE SILVA DA ROCHA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

Reu:

REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES· OAB PA 2125· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSEANE SILVA DA ROCHA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que, em cumprimento à Decisão ID 140619706, foi cadastrado o Conflito de Competência n. 0815767-10.2025.8.14.0000 no Pje 2º Grau, conforme comprovante anexo. O referido é verdade e dou fé. Belém, 31 de julho de 2025 CAMILA PAES LEAL CRUZ Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital Certid... (01/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal