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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 42.993,77

Autor

BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDACNPJ

Reu

JOSE C DE OLIVEIRACNPJ

FRANCISCO OMAR DE OLIVEIRACPF

MARIA LINDOMAR DE OLIVEIRA LIMACPF

CLAUDISANGELA COSTA DE SOUZACPF

CHAMAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO BOZELLI· OAB SP 191633

Último movimento: Juntada de Informações (29/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 9.491,70

Reu

JOSE CLAUDIOMAR DE OLIVEIRACPF

CHAMAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 9.491,70

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

CHAMAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE CLAUDIOMAR DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CLAUDIOMAR DE OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CLAUDIOMAR DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

REPRESENTACOES CHAGAS LTDACNPJ

JORGE LUIZ SOUZA CHAGASCPF

ZORILDA DA CONCEICAO SILVACPF

Outros

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 414.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÃÃO DO PROCESSO > APELAÃÃO CÃVEL NRO. PROCESSO....: 202400735422 NÃMERO ÃNICO: 0003283-75.2011.8.25.0001 ÃRGÃO JULGADOR...: 1Âª CÃMARA CÃVEL RELATOR - G-12 (CEZÃRIO SIQUEIRA NETO) 1Âº MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 2Âº MEMBRO - G-15 (ANA LÃCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) DATA DIST........: 21/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201112200135 PROCEDÃNCIA......: 22Âª VARA CÃVEL DE ARACAJU SITUAÃÃO.........: JULGADO < IDE... (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

REPRESENTACOES CHAGAS LTDACNPJ

JORGE LUIZ SOUZA CHAGASCPF

ZORILDA DA CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JORGE LUIZ SOUZA CHAGASCPF

ZORILDA DA CONCEICAO SILVACPF

REPRESENTACOES CHAGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 665,83

Autor

REPRESENTACOES CHAGAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2024)

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