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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BOVO LACERDA ARNAUD MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARINA MASPOLI· OAB SP 263973

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 10.944,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Jose Nicivaldo Goncalves Da Silva Advogado: Antonio Carlos Soares Junior (OAB:BA30150-A) Apelante: Luzia Nunes De Oliveira Filha Advogado: Antonio Carlos Soares Junior (OAB:BA30150-A) Apelado: Maspolli Godinho Vieira Advogado: Rodrigo Simoes De Souza (OAB:BA30498-A) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Representante: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES... (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 10.944,24

Autor

JOSE NICIVALDO GONCALVES DA SILVACPF

LUZIA NUNES DE OLIVEIRA FILHACPF

Reu

MASPOLLI GODINHO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO CARNEIRO· OAB BA 44676· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR· OAB BA 30150· CPF 016.***.***-70

Autor:

ANA CAROLINE ARAUJO LIMA· OAB BA 61941· CPF 065.***.***-48

Reu:

LEONARDO SANTANA MACIEL

Reu:

RODRIGO SIMOES DE SOUZA· OAB BA 30498· CPF 821.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 31.584,83

Autor

JOSE NICIVALDO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MASPOLLI GODINHO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR· OAB BA 30150· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 31.584,83

Autor

JOSE NICIVALDO GONCALVES DA SILVACPF

LUZIA NUNES DE OLIVEIRA FILHACPF

Reu

MASPOLLI GODINHO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR· OAB BA 30150· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR

JOSE NICIVALDO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MASPOLLI GODINHO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR· OAB BA 30150· CPF 016.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR· OAB BA 30150· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR

JOSE NICIVALDO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MASPOLLI GODINHO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR· OAB BA 30150· CPF 016.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR· OAB BA 30150· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE NICIVALDO GONCALVES DA SILVA APELADO: MASPOLLI GODINHO VIEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 8006190-65.2024.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aquisição] Vistos, etc. Trata-s... (25/05/2026)

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