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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ROMEU PAULO PESSATOCPF

ATALICIO FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO LAITANO NETOCPF

IRANI DE ALMEIDACPF

IRMAOS MOLLER LTDACNPJ

+ 6 outros

Outros

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA· OAB RS 054245· CPF 663.***.***-72

FELIPE GUIMARAES BIERHALS· OAB RS 101444· CPF 011.***.***-80

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 836.843,32

Autor

VOLTAIRE MILLETOCPF

ROSANE VILLAS BOASCPF

ROMEU PAULO PESSATOCPF

NILTON SODI SAUERESSIGCPF

LUIZ FERNANDO VILLAS BOASCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Autor:

YURI REMUS ANDARA· OAB RS 113865· CPF 863.***.***-04

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 836.843,32

Autor

ATALICIO FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO LAITANO NETOCPF

IRANI DE ALMEIDACPF

IRMAOS MOLLER LTDACNPJ

JOSE CARLOS CERVIERICPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Autor:

YURI REMUS ANDARA· OAB RS 113865· CPF 863.***.***-04

Autor:

MURILLO OLIVEIRA BRAGA· OAB RS 134783· CPF 040.***.***-71

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (19/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 51.011,75

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

VOLTAIRE MILLETOCPF

IRANI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 51.011,75

Autor

IRANI DE ALMEIDACPF

VOLTAIRE MILLETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (30/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ENZZO GABRIEL GUZELOTTO MORASSUTICPF

Advogados

Reu:

DAIANE LIMA XARÃO· OAB MS 25180

Reu:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Documento Digitalizado (02/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENZZO GABRIEL GUZELOTTO MORASSUTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Autor:

DAIANE LIMA XARÃO· OAB MS 25180

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENZZO GABRIEL GUZELOTTO MORASSUTICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ENZZO GABRIEL GUZELOTTO MORASSUTICPF

Advogados

Autor:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Autor:

DAIANE LIMA XARÃO· OAB MS 25180

Reu:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Reu:

DAIANE LIMA XARÃO· OAB MS 25180

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2024)

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