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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/2017

Distribuição

30/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TS EVENTOS E EDITORA EIRELI - MECNPJ

Reu

ZILMARA MARIA DE MORAES BARROSCPF

MUSICAL REPRISE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR· OAB MA 16410· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.300,00

Autor

ANA PRISCILA DIAS CARVALHOCPF

Reu

MUSICAL REPRISE LTDACNPJ

GARCIA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PINHEIRO LOPES· OAB MA 14722· CPF 050.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.300,00

Autor

MUSICAL REPRISE LTDACNPJ

GARCIA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ANA PRISCILA DIAS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

ANDRE PINHEIRO LOPES· OAB MA 14722· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MUSICAL REPRISE LTDACNPJ

LUCIO FLAVO MARINI ADORNOCPF

FORROZAO PROMOCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES· CPF 585.***.***-78

Reu:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO MARCELO MARIN· OAB TO 5902· CPF 251.***.***-01

Reu:

TONY PEREIRA CAVALCANTE DA SILVA· OAB PE 39664· CPF 859.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0021938-92.2017.8.27.2729/TO RÉU: LUCIO FLAVO MARINI ADORNO ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO MARIN (OAB TO005902) RÉU: FORROZÃO PROMOÇÕES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO (OAB PE029702) ADVOGADO(A): TONY PEREIRA CAVALCANTE DA SILVA (OAB PE039664) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de Lúcio... (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 63.425,33

Autor

TAIS CRISTINA VIEIRA DE SOUSACPF

WAGNER JOSE RIBEIROCPF

Reu

RJ COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2023 (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.909,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 18.821,00

Autor

WAGNER JOSE RIBEIROCPF

TAIS CRISTINA VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

RJ COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS· OAB DF 68576· CPF 014.***.***-57

Reu:

EDUARDO DE PAULA· OAB DF 44811· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 38.385,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 38.385,00

Autor

MARIA DO CEU GOMES MARTINSCPF

Reu

RJ COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDACNPJ

HOT CAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 65025· CPF 034.***.***-13

Autor:

JUANA MARIELE MIRANDA RAMOS· OAB DF 65481· CPF 018.***.***-25

Reu:

EDUARDO DE PAULA· OAB DF 44811· CPF 017.***.***-28

Reu:

GESLEY WILLER DA SILVA GONCALVES· OAB DF 51237· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 27.310,00

Autor

JUCELINO FLORENTINO DE SOUSACPF

Reu

MUTCAR IMPERIO VEICULOS LTDACNPJ

CARLOS BRUNO JACOME DA SILVACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

RJ COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.242,12

Autor

MARIO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

RENATO BELISIO DE LIMA JUNIORCPF

RJ COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DE PAULA· OAB DF 44811· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 6.010,00

Autor

MAICON MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

RJ COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDACNPJ

RJ MOTORS LTDACNPJ

Reu

ESMERALDA CAVALCANTE CAMARGOCPF

FRANCIMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA· OAB DF 44811· CPF 017.***.***-28

Reu:

PATRICIA APARECIDA ROCHA DE BRITO· OAB SP 362373· CPF 391.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA CAVALCANTE CAMARGOCPF

FRANCIMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA ROCHA DE BRITO· OAB SP 362373· CPF 391.***.***-61

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