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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANA FERREIRA DOS ANJOSCPF

GERSON GUERINI DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIA DE CAMPOS DE JESUS

JOSUE BATISTA PINTOCPF

CLEUSDETE CEQUINELCPF

ZAIRA BATISTA DA SILVACPF

CARLINDO BATISTA DE CAMPOSCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

JULIO MOISES FERRACIOLI JUNIOR· CPF 059.***.***-92

Reu:

JOCELIA ALCANTARA OLIVEIRA· CPF 565.***.***-53

Reu:

ANA REGINA PEREIRA SAPATEIRO LOCATELI· OAB PR 67346· CPF 067.***.***-33

Outros

LETICIA MOREIRA· OAB SC 38080· CPF 053.***.***-56

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI· OAB DF 0000000· CPF 758.***.***-53

Outros

ODILON LABAS JUNIOR· OAB PR 076809· CPF 053.***.***-54

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2194334/PR (2025/0026923-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO: INSTITUTO AGUA E TERRA ADVOGADO: ERNESTO ALESSANDRO TAVARES - PR029813 RECORRIDO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI ADVOGADO: ODILON LABAS JUNIOR - PR076809 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ contra acórdão prolatado... (25/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGICNPJ

Advogados

Reu:

ERNESTO ALESSANDRO TAVARES· OAB DF 0000000· CPF 021.***.***-50

Reu:

ODILON LABAS JUNIOR· OAB PR 076809· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 1.364,10

Autor

MUNICIPIO DE TAMARANA/PRCNPJ

Reu

MILTON MARCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN FERREIRA POLICAN· CPF 078.***.***-44

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA CHAVES· CPF 067.***.***-05

Autor:

JULIANA GOUVEIA DOS SANTOS RODRIGUES· CPF 114.***.***-67

Outros

AMÁBILI FLORENCIO CELINO BORGES· OAB PR 68357· CPF 040.***.***-52

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (13/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 151,30

Autor

MUNICIPIO DE TAMARANA/PRCNPJ

Reu

JOSMARIO ALVES CORREIACPF

Outros

AMÁBILI FLORENCIO CELINO BORGES· OAB PR 68357· CPF 040.***.***-52

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (04/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 975,30

Autor

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TAMARANA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA· OAB PR 33191· CPF 026.***.***-40

Autor:

RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA· OAB PR 39849· CPF 036.***.***-10

Autor:

SERGIO GOMES· OAB PR 30072· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARINA SILVA FELICIO· CPF 064.***.***-30

Reu:

BRUNA CAROLLINE DE ALMEIDA· CPF 097.***.***-90

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA CHAVES· CPF 067.***.***-05

Outros

AMÁBILI FLORENCIO CELINO BORGES· OAB PR 68357· CPF 040.***.***-52

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 117,10

Autor

MUNICIPIO DE TAMARANA/PRCNPJ

Reu

L.D. DOS SANTOS - VEICULOSCNPJ

LEANDRO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA GOUVEIA DOS SANTOS RODRIGUES· CPF 114.***.***-67

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA CHAVES· CPF 067.***.***-05

Autor:

SUELLEN FERREIRA POLICAN· CPF 078.***.***-44

Outros

AMÁBILI FLORENCIO CELINO BORGES· OAB PR 68357· CPF 040.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 88.477,82

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS GAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAMARANA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA DE ALMEIDA PETRIS· OAB PR 44522· CPF 045.***.***-03

Autor:

RAFAELLA LOURENCO COSTA CAMARINHO· OAB PR 44653· CPF 048.***.***-37

Autor:

RAFAEL SANTANA MENDES PEREIRA· OAB PR 52739· CPF 003.***.***-98

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA CHAVES· CPF 067.***.***-05

Reu:

JULIANA GOUVEIA DOS SANTOS RODRIGUES· CPF 114.***.***-67

Reu:

SUELLEN FERREIRA POLICAN· CPF 078.***.***-44

Outros

AMÁBILI FLORENCIO CELINO BORGES· OAB PR 68357· CPF 040.***.***-52

RAFAELLA LOURENÇO COSTA PEREIRA· OAB PR 44653· CPF 048.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 2.777,87

Autor

MUNICIPIO DE TAMARANA/PRCNPJ

Reu

OFRELHO ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA GOUVEIA DOS SANTOS RODRIGUES· CPF 114.***.***-67

Autor:

SUELLEN FERREIRA POLICAN· CPF 078.***.***-44

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA CHAVES· CPF 067.***.***-05

Outros

AMÁBILI FLORENCIO CELINO BORGES· OAB PR 68357· CPF 040.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALAN SILVA FERNANDESCPF

Reu

HARYETHY GLAZIELY DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CELY NORDER· OAB PR 86011· CPF 599.***.***-20

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO GRILO· OAB PR 92468· CPF 441.***.***-45

Reu:

ETHIENNE PRINCE PIAI D'AGOSTINI· OAB PR 68257· CPF 066.***.***-55

Reu:

DIEGO TSUYOSHI KOGA· OAB PR 61490· CPF 072.***.***-66

Outros

HUGO HENRIQUE TURQUINO TURATTO· OAB PR 70872· CPF 079.***.***-59

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 351,47

Autor

MUNICIPIO DE TAMARANA/PRCNPJ

Reu

A OLIVEIRA LIMA E LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN FERREIRA POLICAN· CPF 078.***.***-44

Autor:

JULIANA GOUVEIA DOS SANTOS RODRIGUES· CPF 114.***.***-67

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA CHAVES· CPF 067.***.***-05

Outros

AMÁBILI FLORENCIO CELINO BORGES· OAB PR 68357· CPF 040.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2024)

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