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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 33.036,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

RESKY & LIMA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA· OAB RO 12600· CPF 036.***.***-45

Autor:

WALDENEY LIMA RESKY· OAB RJ 181745· CPF 386.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA· OAB RO 12600· CPF 036.***.***-45

Reu:

WALDENEY LIMA RESKY· OAB RJ 181745· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 55.075,26

Último movimento: Publicado DECISÃO em 30/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 466,18

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

SEBASTIAO RESKY

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 466,18

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

SEBASTIAO RESKYCPF

SEBASTIAO RESKY

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO RESKYCPF

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO RESKYCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SEBASTIAO RESKY - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Gabin... (08/02/2024)

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