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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 15.820,10

Autor

RESIDENCIAL ACACIACNPJ

Reu

ELOISA CARLA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 4.806,23

Autor

RESIDENCIAL ACACIACNPJ

Reu

CARLA ALESSANDRA VARGAS SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 28.176,03

Autor

RESIDENCIAL ACACIACNPJ

Reu

ELIANE VIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Reu:

SANDRA MARIANO DOS SANTOS· OAB MS 27104· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 25.429,63

Autor

ELIANE VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL ACACIACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIANO DOS SANTOS· OAB MS 27104· CPF 017.***.***-50

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Certidão (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ACáCIACNPJ

Reu

ELIANE VIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA MARIANO DOS SANTOS· OAB MS 27104· CPF 017.***.***-50

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Reu:

SANDRA MARIANO DOS SANTOS· OAB MS 27104· CPF 017.***.***-50

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ACáCIACNPJ

Reu

ELIANE VIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA MARIANO DOS SANTOS· OAB MS 27104· CPF 017.***.***-50

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Reu:

SANDRA MARIANO DOS SANTOS· OAB MS 27104· CPF 017.***.***-50

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 4.443,96

Autor

RESIDENCIAL ACACIACNPJ

Reu

ELIANE ANALIA MELO DE SOUZA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.478,11

Autor

RESIDENCIAL ACACIACNPJ

Reu

WILKER FERREIRA VILLALBACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Reu:

ELISANDRA NASCIMENTO· OAB MS 26530· CPF 045.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 6.706,69

Autor

RESIDENCIAL ACACIACNPJ

Reu

ELIANE ANALIA MELO DE SOUZA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 3.514,98

Autor

RESIDENCIAL ACACIACNPJ

Reu

ELIETE CARVALHO BARROSCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 15.565,96

Autor

RESIDENCIAL ACACIACNPJ

Reu

DENISE CRISTINA DOS SANTOSCPF

Outros

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 12.996,09

Autor

RESIDENCIAL ACACIACNPJ

Reu

EVELIN CUEVAS VAZCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 5.297,33

Autor

RESIDENCIAL ACACIACNPJ

Reu

DANIEL NUNES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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