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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 12.000,60

Autor

RESIDENCIAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS SPE SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDACNPJ

BONANCA, SIQUEIRA & NICEAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PETROLINA

SECRETARIA DA FAZENDA DE PETROLINA

AUDITOR FISCAL DO MUNICIPIO DE PETROLINA

MUNICIPIO DE PETROLINA

Advogados

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 39.567,34

Autor

J C PONTES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.ACNPJ

RESIDENCIAL TORRES INGLATERRA SPE - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDACNPJ

CASSIA IMAICPF

RESIDENCIAL TORRE SANTORINI SPE LTDACNPJ

KOZUE IMAICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAV KALAU COSTA· OAB PR 88380· CPF 084.***.***-90

Autor:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 84009· CPF 010.***.***-63

Reu:

PLINIO LUIZ BONANCA· OAB PR 24449· CPF 088.***.***-09

Outros

RAFAEL RICCI FERNANDES· OAB PR 46756· CPF 052.***.***-90

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (17/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 39.567,34

Autor

ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.ACNPJ

Reu

J C PONTES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 23.560,00

Autor

OSMAR PAULINO MENDES IMOVEISCNPJ

OSMAR PAULINO MENDESCPF

Reu

ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.A (FILIAL 2)CPF

RESIDENCIAL TORRES INGLATERRA SPE - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDACNPJ

ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.ACNPJ

RESIDENCIAL TORRE SANTORINI SPE LTDACNPJ

ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.A (FILIAL 1)CPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEANDRO MORENO· OAB PR 85763· CPF 053.***.***-51

Reu:

PLINIO LUIZ BONANCA· OAB PR 24449· CPF 088.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 213.043,81

Autor

JOSé BULATY FILHOCPF

ROSE MARIA LOPUCH BULATYCPF

Reu

ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.ACNPJ

RESIDENCIAL TORRES INGLATERRA SPE - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDACNPJ

CASSIA IMAICPF

KOZUE IMAICPF

Advogados

Autor:

ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI· OAB PR 20169· CPF 496.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE CORREA DE MORAES· CPF 525.***.***-49

Reu:

SANDRA MARCIA DOS SANTOS· CPF 019.***.***-97

Reu:

PLINIO LUIZ BONANCA· OAB PR 24449· CPF 088.***.***-09

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ARTENGE CONSTRUÇÕES CIVIS S.A (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BULATY FILHOCPF

Reu

ARTENGE CONSTRUçõES CIVIS S.ACPF

Advogados

Autor:

ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI· OAB PR 20169· CPF 496.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE CORREA DE MORAES· OAB RS 54323

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Autor:

LUCIANA SATO MIZUBUTI· OAB SC 20850· CPF 032.***.***-90

Autor:

CLAUDIO ROBERTO HARTWIG· OAB SC 8417· CPF 684.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI· OAB PR 20169· CPF 496.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE CORREA DE MORAES· OAB RS 54323

Reu:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

LUCIANA SATO MIZUBUTI· OAB SC 20850· CPF 032.***.***-90

Reu:

CLAUDIO ROBERTO HARTWIG· OAB SC 8417· CPF 684.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 302.051,40

Autor

RESIDENCIAL TORRES INGLATERRA SPE - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDACNPJ

ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.ACNPJ

Reu

EMPREITEIRA EPG LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO LUIZ BONANCA· OAB PR 24449· CPF 088.***.***-09

Reu:

SIDNEY LUIZ PEREIRA· OAB PR 48338· CPF 774.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 302.051,40

Autor

ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.ACNPJ

RESIDENCIAL TORRES INGLATERRA SPE - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDACNPJ

Reu

EMPREITEIRA EPG LTDA MECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/03/2024)

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