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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LAURA MARCHESINI ROBERTOCPF

Reu

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

GOLD ALASKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TÂNIA CERQUEIRA JORGE· OAB SP 278860· CPF 325.***.***-01

Autor:

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO· OAB SP 300763· CPF 328.***.***-98

Autor:

IVAN MARCOS DA SILVA· OAB SP 305039· CPF 269.***.***-32

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 889.225,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

GOLD ALASKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 500.029,56

Autor

BAGUARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 03 LTDACNPJ

GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 153 outros

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 500.029,56

Autor

MOEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD SINGAPURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD NIGERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 153 outros

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2022 (16/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RAMON DUARTE DE ARAUJO

ROSINALDO LOBO DE SANT ANNA

LOURIVAL BITENCOURT

JOSENILDO DA CONCEICAO

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS RAMOS

+ 9 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SILVA SEIXAS· OAB BA 39196· CPF 010.***.***-99

Reu:

ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 12028

Reu:

ROBERTO PIMENTEL LEBRE· OAB BA 11943· CPF 049.***.***-72

Reu:

AILTON LORDELO GUIMARAES· OAB BA 11734· CPF 124.***.***-49

Reu:

GABRIEL DA HORA SAMPAIO· OAB BA 59457· CPF 011.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Luis dos Santos em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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