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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVANILZA FERNANDES RIBEIROCPF

PEDRO ALCIR RIBEIRO

MARIA CLEA PINTO LIMA

MARIA IRENILZA BATISTA OLIVEIRACPF

GINO DA SILVA BENTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA NETO· OAB CE 47786· CPF 072.***.***-03

ANTONIO DE PADUA AGUIAR· OAB CE 34763· CPF 740.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 176622770 (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 40.570,00

Autor

LUZANIRA MACARIO DE SOUSACPF

JOAO DA CRUZ DE SOUSACPF

Reu

ALCIR

Advogados

Autor:

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR· OAB MA 9014· CPF 763.***.***-72

Autor:

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 13226· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

MARIA DE NAZARE DE JESUS LIMACPF

Reu

ALCIDES DIAS DOS REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES DIAS DOS REIS em 24/03/2022 23:59. (27/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GILBERTO RODRIGUESCPF

Reu

EUCLIDES CORDEIRO

CENINIA CORREA MOURA

ALCI ANTONIO PESSANHA

MARIA MARGARIDA MESQUITA PESSANHA

MANUEL RODRIGUES DE CARVALHO

+ 7 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 310,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 310,80

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

ALCYR DOS SANTOS LISBOACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 110.922,06

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALCYR DOS SANTOS LISBOACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA· OAB RO 2284· CPF 248.***.***-15

Reu:

DARIO ALVES MOREIRA· OAB RO 2092· CPF 204.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 110.922,06

Autor

ALCYR DOS SANTOS LISBOACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO ALVES MOREIRA· OAB RO 2092· CPF 204.***.***-25

Autor:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA· OAB RO 2284· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/04/2022)

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