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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AONI DOMINGUES LEMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 024500· CPF 042.***.***-19

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: AONI DOMINGUES LEMOS EDITAL A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito de Segundo Grau Eliza Maria Strapazzon, Relatora nos autos de Apelação n. 0009622-24.2007.8.24.0064, em que são partes Aoni Domingues Lemos e Banco do Brasil S.A., faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE AONI DOMINGUES LEMOS e EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES, conforme todo o conteúdo... (12/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AONI DOMINGUES LEMOSCPF

PAULO ROBERTO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES· OAB SC 040401· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.018.499,14

Autor

SUPER MERCADO ZONA SUL S.ACNPJ

SUPER MERCADO ZONA SUL S ACPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CORREA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

Reu:

FLAVIA DA COSTA AFONSO· OAB RJ 202891· CPF 104.***.***-10

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

Reu:

MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 208789· CPF 133.***.***-03

Reu:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO AONI BALAGUER em 16/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BRUNO RIBEIRO ESCRIVANICPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO ESCRIVANI· OAB RJ 208729· CPF 106.***.***-09

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 68.000,00

Autor

SWANEE WAGHABI VIANNACPF

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NEY NOGUEIRA LOURENÇO· OAB RJ 128507· CPF 093.***.***-72

Autor:

NEY NOGUEIRA LOURENCO JUNIOR· OAB RJ 125603· CPF 041.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 68.000,00

Autor

SWANEE WAGHABI VIANNACPF

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NEY NOGUEIRA LOURENÇO· OAB RJ 128507· CPF 093.***.***-72

Autor:

NEY NOGUEIRA LOURENCO JUNIOR· OAB RJ 125603· CPF 041.***.***-60

Reu:

ANA PAULA DA SILVA LISBOA· OAB RJ 189564· CPF 087.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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