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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.A.CNPJ

RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS ICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Reu:

VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO· OAB MG 079890· CPF 036.***.***-80

Reu:

WENDELL DE OLIVEIRA VELOSO· OAB RJ 175721· CPF 044.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA) (27/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 431.154,84

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS ICNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.A.CNPJ

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL DE OLIVEIRA VELOSO· OAB RJ 175721· CPF 044.***.***-66

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Reu:

VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO· OAB MG 079890· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 385, 386 (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 431.154,84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Reu

RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS ICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Reu:

WENDELL DE OLIVEIRA VELOSO· OAB RJ 175721· CPF 044.***.***-66

Reu:

LILIAN RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 130442· CPF 083.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (20/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 868.000,00

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS IICNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 130442· CPF 083.***.***-83

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO· OAB RJ 104569· CPF 907.***.***-34

Reu:

VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO· OAB MG 079890· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS II (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA (RÉU) APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VIRGI... (25/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 868.000,00

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS IICNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 130442· CPF 083.***.***-83

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO· OAB RJ 104569· CPF 907.***.***-34

Autor:

VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO· OAB MG 079890· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 14.073,90

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS IICNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS· OAB RJ 115122· CPF 079.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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