Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 1.611,91

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHICAGOCNPJ

Reu

ALEX ALVES GOMESCPF

THAIZA SILVA DE LIMACPF

Outros

MARIA SALETE DE MELO CUNHA· OAB PB 3751· CPF 139.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.374,20

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHICAGOCNPJ

Reu

ITAMAR ALVES DOS SANTOS

GITANIA ALVES DOS SANTOSCPF

DIEGO FELIPE SILVA ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

MARIA SALETE DE MELO CUNHA· OAB PB 3751· CPF 139.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.109,10

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHICAGOCNPJ

Reu

SUENIA OLIVEIRA DE BRITO SILVACPF

ALAN DA SILVA PEREIRACPF

Outros

MARIA SALETE DE MELO CUNHA· OAB PB 3751· CPF 139.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GESNER DE OLIVEIRA DUTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARTINS LOURENÇO· OAB DF 71385· CPF 768.***.***-49

Autor:

DANDARA TEIXEIRA DE ANDRADE· CPF 092.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GESNER DE OLIVEIRA DUTRACPF

Reu

GESNER DE OLIVEIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

DANDARA TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB DF 86920

Autor:

CLAUDIO MARTINS LOURENÇO· OAB DF 71385· CPF 768.***.***-49

Reu:

REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA· OAB DF 72826· CPF 066.***.***-44

Reu:

ANA LIGIA MARINHO PINHO· OAB DF 70005· CPF 603.***.***-74

Reu:

BRUNO TRAMM SANTOS· OAB DF 54670· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GESNER DE OLIVEIRA DUTRACPF

Reu

GESNER DE OLIVEIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

DANDARA TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB DF 86920

Autor:

CLAUDIO MARTINS LOURENÇO· OAB DF 71385· CPF 768.***.***-49

Reu:

REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA· OAB DF 72826· CPF 066.***.***-44

Reu:

ANA LIGIA MARINHO PINHO· OAB DF 70005· CPF 603.***.***-74

Reu:

BRUNO TRAMM SANTOS· OAB DF 54670· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0750008-62.2023.8.07.0001. APELANTE: GESNER DE OLIVEIRA DUTRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o Apelante para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2026. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO... (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal