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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 103.621,98

Autor

MEES MANUTENCAO E REPARACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DOS SANTOS JACOBI· OAB RS 088468· CPF 002.***.***-59

Autor:

GUILHERME PFAFFENZELLER· OAB RS 103020· CPF 025.***.***-93

Autor:

CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RS 049924· CPF 922.***.***-87

Reu:

ROGERIO DAL AGNOL· OAB RS 059881· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 103.621,98

Autor

MEES MANUTENCAO E REPARACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DOS SANTOS JACOBI· OAB RS 088468· CPF 002.***.***-59

Autor:

GUILHERME PFAFFENZELLER· OAB RS 103020· CPF 025.***.***-93

Autor:

CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RS 049924· CPF 922.***.***-87

Reu:

ROGERIO DAL AGNOL· OAB RS 059881· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1 (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 11.957,50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 11.957,50

Autor

MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO / RSCNPJ

Reu

FLAVIA FERREIRA DO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DAL AGNOL· OAB RS 059881· CPF 937.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA DALLAMARIA· OAB RS 107837· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1 (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 217.335,69

Autor

MARCOS ANTONIO OROCPF

Reu

MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SIMONETTO· OAB RS 073577· CPF 005.***.***-64

Reu:

ROGERIO DAL AGNOL· OAB RS 059881· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 13.059,06

Autor

VERALICE AMARANTE ZAUZACPF

RUBIA COLE VON MUHLENCPF

LORETE IONE CASTELLANI DIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Reu:

ROGERIO DAL AGNOL· OAB RS 059881· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANE RITA GATTO OROCPF

Reu

MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO / RSCNPJ

Outros

JAIR POLETTO LOPES· OAB RS 036674· CPF 461.***.***-15

ANDRÉ BENEDETTI· OAB RS 084249· CPF 014.***.***-64

KARINA BINDA FRANCA· OAB RS 127390· CPF 024.***.***-14

ROGERIO DAL AGNOL· OAB RS 059881· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 57.933,28

Autor

DIONLENO ANZILAGGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BENEDETTI· OAB RS 084249· CPF 014.***.***-64

Reu:

ROGERIO DAL AGNOL· OAB RS 059881· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 1.277,71

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

MORO CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

WOLNEY DA SILVA PAULACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA CRISPIM BEZERRA SIMON RODRIGUES· CPF 089.***.***-61

Reu:

MANDIALA DE ALCANTARA MOREIRA LIMA· CPF 098.***.***-23

Outros

AFONSO HENRIQUE PREZOTO CASTELANO· OAB PR 53249· CPF 277.***.***-23

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (24/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELUZINETE ALVES DE GOUVEIACPF

NANCI APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO CARLOS FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CANABARRO· OAB PR 61774· CPF 947.***.***-72

Reu:

ROSANA DA SILVA PIRES· OAB PR 71289· CPF 611.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELUZINETE ALVES DE GOUVEIA

Reu

FRANCISCO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE CANABARRO· OAB PR 61774· CPF 947.***.***-72

Reu:

ROSANA DA SILVA PIRES· OAB PR 71289· CPF 611.***.***-15

Reu:

VIVIANE CANABARRO· OAB PR 61774· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JACKSON FELIPE BORGES DE OLIVEIRACPF

Outros

VIVIANE CANABARRO· OAB PR 61774· CPF 947.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON FELIPE BORGES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (23/07/2022)

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