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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 284884· CPF 013.***.***-70

Autor:

GIOVANNA MARSSARI· OAB SP 311015· CPF 367.***.***-89

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATHALIA SIMOES DOS SANTOS· OAB BA 33680· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MARSSARI· OAB SP 311015· CPF 367.***.***-89

Autor:

MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 284884· CPF 013.***.***-70

Reu:

NATHALIA SIMOES DOS SANTOS· OAB BA 33680· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELO SILVEIRA FEIJOCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

Outros

LAIS DO CARMO FERREIRA· OAB RJ 210627· CPF 138.***.***-18

HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS· OAB RJ 21430· CPF 247.***.***-72

BRUNO SILVA PIMENTEL· OAB RJ 125235· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA THEODORO SILVA FLORESCPF

ANDRE LUIZ XAVIER FLORESCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Outros

ÉZIL EDUARDO COSTA JUNIOR· OAB RJ 154008· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

THAIS AZEVEDO DA SILVEIRACPF

Reu

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

JOSE GUILHERME GOMES MASSONICPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNACPF

AMAURI DA SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA· OAB RJ 135246· CPF 836.***.***-00

Autor:

MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· OAB RJ 142116· CPF 023.***.***-31

Reu:

MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES· OAB RJ 89690· CPF 069.***.***-18

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS AZEVEDO DA SILVEIRACPF

Reu

AMAURI DA SILVA SANTANA

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNACPF

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACPF

JOSE GUILHERME GOMES MASSONICPF

SPE RESIDENCIAL DON BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES· OAB RJ 89690· CPF 069.***.***-18

Autor:

RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA· OAB RJ 135246· CPF 836.***.***-00

Reu:

MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES· OAB RJ 89690· CPF 069.***.***-18

Reu:

RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA· OAB RJ 135246· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se acerca da retirada da certidão de crédito e após, dê-se baixa e arquivem-se. (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JUNIOR PINTO PATRICIOCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Outros

MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES· OAB RJ 89690· CPF 069.***.***-18

JÚNIOR PINTO PATRÍCIO· OAB RJ 143981· CPF 055.***.***-63

Último movimento: Conclusão (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARTUR PINTO POLVORA ANDRECPF

FERNANDA CUBA MANCEBOCPF

Reu

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

AJR IMOVEIS LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO FERNANDES MAFFEI· OAB RJ 141909· CPF 088.***.***-22

Autor:

VINICIUS RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 153562· CPF 109.***.***-43

Reu:

GUILHERME JANSEN CABOCLO· OAB RJ 211863· CPF 101.***.***-94

Reu:

MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES· OAB RJ 89690· CPF 069.***.***-18

Último movimento: Redistribuição (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 108.000,00

Autor

AJR IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME JANSEN CABOCLO· OAB RJ 211863· CPF 101.***.***-94

Autor:

DECIO NEVES BOECHAT· OAB RJ 107493· CPF 436.***.***-97

Reu:

MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES· OAB RJ 89690· CPF 069.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 21.700,00

Autor

EDNA MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO· OAB RJ 145178· CPF 084.***.***-50

RODRIGO COSTABILE RASMA· OAB RJ 144282· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Conclusão (28/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESIDENCIAL DOM BONSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

Reu

EDNA MACEDO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO NEWTON DOS SANTOSCPF

Reu

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Outros

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIDE STYLE RESIDENCESCNPJ

HIRAN WILLIAMS DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

JUNIOR PINTO PATRICIO

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Outros

EVELIZE GARCIA MAGALHAES· OAB RJ 232384· CPF 053.***.***-92

JÚNIOR PINTO PATRÍCIO· OAB RJ 143981· CPF 055.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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