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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 7.072,91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 88.247,52

Autor

JOSE KLEBER VERISSIMOCPF

Reu

RESIDENCIAL ELDORADO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DIEGO MEDEIROS VIDAL DA SILVA· OAB PE 46058· CPF 014.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO FEITOSA FAUSTINO· OAB AL 17179· CPF 073.***.***-39

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 62.280,00

Autor

ANISTAINE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL ELDORADO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB AL 14689· CPF 008.***.***-60

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO FEITOSA FAUSTINO· OAB AL 17179· CPF 073.***.***-39

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· CPF 020.***.***-96

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 62.280,00

Autor

ANISTAINE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL ELDORADO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB AL 14689· CPF 008.***.***-60

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· CPF 020.***.***-96

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANISTAINE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL ELDORADO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Autor:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Autor:

CARLOS MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB AL 14689· CPF 008.***.***-60

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Reu:

CARLOS MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB AL 14689· CPF 008.***.***-60

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO FEITOSA FAUSTINO· OAB AL 17179· CPF 073.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANISTAINE VIEIRA DA SILVA EXECUTADO(A): RESIDENCIAL ELDORADO SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagam... (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANISTAINE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL ELDORADO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Autor:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Autor:

CARLOS MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB AL 14689· CPF 008.***.***-60

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Reu:

CARLOS MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB AL 14689· CPF 008.***.***-60

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO FEITOSA FAUSTINO· OAB AL 17179· CPF 073.***.***-39

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 39.472,58

Autor

RESIDENCIAL JARDIM ELDORADO LTDACNPJ

Reu

FABIO JOSE ALEIXO VITORINOCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

FERNANDO SILVA PACHECO· OAB PA 19408· CPF 980.***.***-20

Reu:

SAMUEL AVELINO ALVARENGA· OAB MG 115755· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 39.472,58

Autor

RESIDENCIAL JARDIM ELDORADO LTDACNPJ

Reu

FABIO JOSE ALEIXO VITORINOCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

FERNANDO SILVA PACHECO· OAB PA 19408· CPF 980.***.***-20

Reu:

SAMUEL AVELINO ALVARENGA· OAB MG 115755· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 774,48

Autor

RESIDENCIAL JARDIM ELDORADO LTDACNPJ

Reu

JOSE GILBERTO COIMBRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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