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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 10.154,92

Autor

MAYCON MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO· OAB MT 24738· CPF 021.***.***-33

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.154,92

Autor

MAYCON MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 42.948,78

Autor

LUIZ AIRTON RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Autor:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 42.948,78

Autor

LUIZ AIRTON RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PASEPRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AIRTON RODRIGUES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Autor:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Reu:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003779-42.2023.8.11.0006.. REQUERENTE: LUIZ AIRTON RODRIGUES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Vistos etc., Considerando o adimplemento integral do débito, julgo extinta a presente ação, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse recursal, dou como transitada em julgado nesta data a presente sentenç... (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atualização de ContaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AIRTON RODRIGUES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Autor:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Reu:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Documento (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ AIRTON RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNY WODSON NOGUEIRA SOUSACPF

MARCOS DOS SANTOS FROESCPF

Reu

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA· OAB DF 23093· CPF 712.***.***-49

Autor:

JACKSON CORREIA DE AGUIAR· OAB PA 22457· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOS SANTOS FROESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JACKSON CORREIA DE AGUIAR· OAB PA 22457· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL MAHATMA GANDHICNPJ

Reu

HUGO LUIZ PICOLI MENEGHELCPF

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA FARAO· OAB SP 350659· CPF 347.***.***-63

Reu:

GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB ES 11152· CPF 052.***.***-24

Outros

ERIK SOUZA PEREIRA· OAB RJ 114156· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL e outros APELADO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS DE GESTÃO. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. CONTRAT... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUGO LUIZ PICOLI MENEGHELCPF

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ

Reu

HOSPITAL MAHATMA GANDHICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB ES 11152· CPF 052.***.***-24

Reu:

ALEXANDRA FARAO· OAB SP 350659· CPF 347.***.***-63

Reu:

ERIK SOUZA PEREIRA· OAB RJ 114156· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 45.200,00

Autor

MAIARA MIRLA DE SOUSACPF

Reu

ADRIANA FARAOCPF

CIDI - CENTRO INTEGRADO DE IMPLANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BADRA· OAB SP 339677· CPF 330.***.***-06

Reu:

VINICIUS BORTOLI CRUZ· OAB SP 385546· CPF 267.***.***-58

Reu:

ALEXANDRA FARAO· CPF 347.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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