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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FELISBERTO LIMACPF

LUCIANO DA SILVA FLORCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARAO

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA FLOR· OAB SC 057614· CPF 060.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RICHARD FELISBERTO LIMACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES· CPF 395.***.***-79

Reu:

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM· CPF 058.***.***-99

Reu:

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA· CPF 110.***.***-00

Reu:

RASQUIM TEIXEIRA· OAB SC 038291· CPF 615.***.***-91

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50697785520258240000/TJSC (28/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FELISBERTO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Autor:

RASQUIM TEIXEIRA· OAB SC 038291· CPF 615.***.***-91

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0 (23/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD FELISBERTO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RASQUIM TEIXEIRA· OAB SC 038291· CPF 615.***.***-91

Reu:

RASQUIM TEIXEIRA· OAB SC 038291· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica (28/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD FELISBERTO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RASQUIM TEIXEIRA· OAB SC 038291· CPF 615.***.***-91

Reu:

RASQUIM TEIXEIRA· OAB SC 038291· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RICHARD FELISBERTO LIMACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RICHARD FELISBERTO LIMACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (20/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 7.403,20

Autor

DIONISIO FELISBERTO LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILSON ALVES DA SILVA· OAB MA 17475· CPF 057.***.***-43

Autor:

BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR· OAB PI 15057· CPF 052.***.***-55

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 17.294,12

Autor

DIONISIO FELISBERTO LIMACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ALVES DA SILVA· OAB MA 17475· CPF 057.***.***-43

Autor:

BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR· OAB PI 15057· CPF 052.***.***-55

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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