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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT AGUA FRIA

KELVIN DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

MATEUS EDUARDO DOS SANTOS JOSUE

GABRIEL DE JESUS LOPESCPF

JOAO PAULO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 71933· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

EXTREMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE EUSTAQUIO QUINTINO LOUREIRO· OAB BA 48560· CPF 028.***.***-54

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO FILHO· OAB BA 76770· CPF 084.***.***-03

Reu:

GABRIEL LACERDA COSTA· OAB BA 68904· CPF 043.***.***-82

Reu:

RAMYLA BARBOSA ALVES· OAB BA 57862· CPF 057.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE EUSTAQUIO QUINTINO LOUREIROCPF

SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

EXTREMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI

GABRIEL LACERDA COSTA

MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOYCE EUSTAQUIO QUINTINO LOUREIRO· OAB BA 48560· CPF 028.***.***-54

Autor:

MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO FILHO· OAB BA 76770· CPF 084.***.***-03

Autor:

GABRIEL LACERDA COSTA· OAB BA 68904· CPF 043.***.***-82

Reu:

JOYCE EUSTAQUIO QUINTINO LOUREIRO· OAB BA 48560· CPF 028.***.***-54

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO FILHO· OAB BA 76770· CPF 084.***.***-03

Reu:

GABRIEL LACERDA COSTA· OAB BA 68904· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CONDE

GABRIELA DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

GESSICA JAMILE MATOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS REIS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRACIELE SANTOS DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

GERALDO MARIA LEALCPF

Advogados

Autor:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Reu:

HORACIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 55170· CPF 153.***.***-00

Reu:

CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL· OAB MG 80865· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

GRACIELE SANTOS DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

Reu

GERALDO MARIA LEALCPF

Advogados

Autor:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Reu:

HORACIO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 55170· CPF 153.***.***-00

Reu:

CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL· OAB MG 80865· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GALDINEY RODRIGUES FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GALDINEY RODRIGUES FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

85 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JOAO CAMARA/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Reu

CLAUDIAN BARROS DE OLIVEIRACPF

ROBERTO BARBOSA BEZERRACPF

OZENILDO DA SILVACPF

OZIAN DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO· OAB RN 11352· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLAINE SANTOSCPF

GLEIDSSON SANTOS SILVACPF

LUIS GUILHERME DOS SANTOS SILVACPF

Reu

GLAUDENCIO DOS SANTOS SILVA

Outros

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, acolho o parecer Ministerial para extinguir a obrigação pela satisfação da dívida, com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 15% (quinze por cento) do valor da causa, pelo executado, cuja exigibilidade resta suspensa em virtude dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita conferidos à parte, nos termos do artigo 98, §3º do NCPC. Oficie-se o SPC e SERASA para que retire... (14/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLAINE SANTOSCPF

GLEIDSSON SANTOS SILVACPF

LUIS GUILHERME DOS SANTOS SILVACPF

Reu

GLAUDENCIO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GLADSON SANTOS BRAGACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BATISTA DA PAIXÃO· OAB SE 14866· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLADSON SANTOS BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BATISTA DA PAIXÃO· OAB SE 14866· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ROSALVO FAGUNDES DOS SANTOSCPF

Reu

GAL

GLADSON SANTANA SILVACPF

Outros

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALVO FAGUNDES DOS SANTOSCPF

Reu

GLADSON SANTANA SILVA

Advogados

Autor:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Autor:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Reu:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Reu:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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