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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ILHA JAVA REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO BASTOS CAVALCANTI· OAB MA 7929· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 12.410,06

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ILHA JAVA REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA MOREIRA CRUZ COSTA· OAB MA 12569· CPF 018.***.***-86

Reu:

ANA KAROLINA MOREIRA CRUZ COSTA· OAB MA 12569· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ILHA JAVA REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA MOREIRA CRUZ COSTA· OAB MA 12569· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO JOSE TAVARES HENRIQUESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE JAVACNPJ

Advogados

Autor:

RENANN PATRICK COSTA FERREIRA· OAB PA 29440· CPF 968.***.***-53

Autor:

ANA MARIA DE BRITO CORAL MURITIBA DE SOUZA· CPF 927.***.***-20

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA· OAB PA 5154· CPF 108.***.***-49

Outros

ANA MARIA DE BRITO CORAL MURITIBA DE SOUZA· OAB PA 29773

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALLAN HENRIQUE FERNANDES RENDEIROCPF

LOTHAR RICHARD REITZCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE JAVACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES· OAB PA 5819· CPF 223.***.***-82

Reu:

CAMILLE DE AZEVEDO ALVES· OAB PA 31883· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (31/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE JAVACNPJ

Reu

FREIRE MELLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE SARATY MALVEIRA· OAB PA 19518· CPF 843.***.***-15

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

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