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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DE FARIASCPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL ISABEL CRISTINACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SCCNPJ

Outros

TATIANI CRISTINA ZACARIAS· OAB SC 052709· CPF 038.***.***-29

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 (08/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.937,70

Autor

RESIDENCIAL SANTA ISABELCNPJ

Reu

CLEITON KELLY MAGALHAES ALCANTARACPF

Outros

LUCÉLIA DUARTE PORTELA· OAB CE 20243· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203484712 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANDERSON JOSE DE MELOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

RESIDENCIAL SANTA ISABELCNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 7.583,83

Autor

RESIDENCIAL SANTA ISABELCNPJ

Reu

SIMONE MIRANDA PONTESCPF

Outros

LUCÉLIA DUARTE PORTELA· OAB CE 20243· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.970,55

Autor

RESIDENCIAL SANTA ISABELCNPJ

Reu

LAURO OLIVEIRA PIRESCPF

Outros

LUCÉLIA DUARTE PORTELA· OAB CE 20243· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 721,51

Autor

RESIDENCIAL SANTA ISABELCNPJ

Reu

ALEX MELO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LUCÉLIA DUARTE PORTELA· OAB CE 20243· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX MELO DE CASTRO em 03/04/2025 23:59. (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RESIDENCIAL SANTA ISABELCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.934,83

Autor

RESIDENCIAL SANTA ISABELCNPJ

Reu

CLEITON KELLY MAGALHAES ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

LUCÉLIA DUARTE PORTELA· OAB CE 20243· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 107.000,00

Autor

RESIDENCIAL SANTA ISABELCNPJ

Reu

JOSE MARIA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196940523 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RESIDENCIAL SANTA ISABELCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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