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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULIANO INNOCENTICPF

ICARO LUIZ SILVA MARQUESCPF

JIUATA JOSE MAIA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO VILLAGE RESIDENCIAL KELLYCNPJ

MARCUS GOMES PINHEIROCPF

VALTER BAHIA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ICARO LUIZ SILVA MARQUES· OAB BA 36194· CPF 024.***.***-00

Autor:

MARCUS GOMES PINHEIRO· OAB BA 27166· CPF 813.***.***-91

Reu:

ICARO LUIZ SILVA MARQUES· OAB BA 36194· CPF 024.***.***-00

Reu:

MARCUS GOMES PINHEIRO· OAB BA 27166· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAQUELINE MAGALHAES PRIMAVERACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA· OAB AP 5665· CPF 797.***.***-91

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL MOURA DE SANTANA· OAB SE 11834· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 158,92

Autor

MARIA DOS REMEDIOS DA COSTA SANTOSCPF

Reu

AILTON SANTOS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 3.296,29

Autor

JANILZA DA SILVA SARMENTO RODRIGUESCPF

NIVALDO ALVES BAPTISTACPF

Reu

NERZELI MOREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA· OAB DF 25268· CPF 722.***.***-63

Reu:

MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA· OAB DF 39191· CPF 316.***.***-20

Reu:

REYNALDO TURATE· OAB DF 52323· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILZA DA SILVA SARMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA· OAB DF 25268· CPF 722.***.***-63

Último movimento: Provisório (08/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

KELLY MARIANELLI DE ALMEIDACPF

KELLY MARIANELLI DE ALMEIDA

Reu

ANA EUGENIA ALVES CARNELLICPF

ANA EUGENIA CARNELLI RESENDE

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DE AGUIAR MENDES· OAB ES 24713· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 13.209,81

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THAIS

ALBERTO

MARIA RITA RUIZ ALBANOCPF

KELLY

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 9.600,00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 9.600,00

Autor

ELEN APARECIDA DA SILVA LIMACPF

CENTRO ESPIRITA SANTO ANTONIO DE PADUACNPJ

Reu

CENTRO ESPIRITA SANTO ANTONIO DE PADUACNPJ

ELEN APARECIDA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Autor:

HARIADINY HALESSA DE ALMEIDA LOBATO· OAB MT 22992· CPF 039.***.***-84

Reu:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Reu:

HARIADINY HALESSA DE ALMEIDA LOBATO· OAB MT 22992· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

KELIANE DOURADO RIBEIROCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARA

Outros

ISAAC DOS SANTOS FARIAS· OAB PA 29544· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ENZO GABRIEL TAVARES DE SOUSA VIDALCPF

MAQUELE TAVARESCPF

Reu

EVANILSON DE SOUSA VIDAL

Advogados

Autor:

SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA· OAB PB 26534· CPF 087.***.***-00

Reu:

FERNANDO SOARES DE ASSIS· OAB RJ 44795

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (12/02/2026)

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