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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ROSINEY PICANCO FERREIRACPF

Reu

THIAGO FACANHA PONTESCPF

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MARACACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR· OAB AP 4091· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSINEY PICANCO FERREIRA Advogado(s) do reclamante: LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR REU: THIAGO FACANHA PONTES, CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MARACA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 09/06/2026 08:00 Local: 3ª Vara do Juizado Cível Central de Macapá, 2º andar, prédio da Fecomércio, sito Av. Procópio Rola, nº 261. Link para part... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEY PICANCO FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MARACACNPJ

THIAGO FACANHA PONTESCPF

Advogados

Autor:

LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR· OAB AP 4091· CPF 024.***.***-93

Autor:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Reu:

LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR· OAB AP 4091· CPF 024.***.***-93

Reu:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 117.154,43

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPECNPJ

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA

Reu

ILMARIO OLIVEIRA NOLETOCPF

GEOVANA MORIEL SEGURADO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

DANIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 19883· CPF 004.***.***-57

Reu:

JESSYCA SUZYANNY ANDRADE PACHECO· OAB GO 48262· CPF 089.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 117.154,43

Autor

GEOVANA MORIEL SEGURADO DE SOUSACPF

ILMARIO OLIVEIRA NOLETOCPF

Reu

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPECNPJ

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 19883· CPF 004.***.***-57

Autor:

JESSYCA SUZYANNY ANDRADE PACHECO· OAB GO 48262· CPF 089.***.***-22

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/02/2024)

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