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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

144 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN LUIS PEREIRA VALDIVIACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN LUIS PEREIRA VALDIVIACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN LUIS PEREIRA VALDIVIACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (19/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUBER DE FREITAS MENDONÇACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

LEONARDO SILVA COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

GLAUBER DE FREITAS MENDONCA· OAB SE 6331· CPF 019.***.***-95

Reu:

JUAN LUIS PEREIRA VALDIVIA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosExecução de Alimentos

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIRGINIA SILVA COSTACPF

Reu

LEONARDO SILVA COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Autor:

GLAUBER DE FREITAS MENDONÇA· OAB SE 6331· CPF 019.***.***-95

Reu:

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Reu:

GLAUBER DE FREITAS MENDONÇA· OAB SE 6331· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIRGINIA SILVA COSTACPF

Reu

LEONARDO SILVA COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Autor:

GLAUBER DE FREITAS MENDONÇA· OAB SE 6331· CPF 019.***.***-95

Reu:

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Reu:

GLAUBER DE FREITAS MENDONÇA· OAB SE 6331· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA VIRGINIA SILVA COSTA ADV.: GLAUBER DE FREITAS MENDONÇA - OAB: 6331-SE REU: LEONARDO SILVA COSTA SANTOS ADV.: JUAN LUIS PEREIRA VALDIVIA - OAB: 508-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201871001156 NÚMERO ÚNICO: 0001419-47.2018.8.25.0036 (08/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN LUIS PEREIRA VALDIVIACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JAILTON SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JUAN LUIS PEREIRA VALDIVIA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Reu:

JULIANA CRISTINA GOIS FONTES· OAB SE 7753· CPF 043.***.***-97

Reu:

ALEXSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 9236· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECNPJ

Reu

JAILTON SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 9236· CPF 002.***.***-27

Autor:

JULIANA CRISTINA GOIS FONTES· OAB SE 7753· CPF 043.***.***-97

Autor:

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 9236· CPF 002.***.***-27

Reu:

JULIANA CRISTINA GOIS FONTES· OAB SE 7753· CPF 043.***.***-97

Reu:

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN LUIS PEREIRA VALDIVIACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará Judicial n° 202267100062 (27/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN LUIS PEREIRA VALDIVIACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DELEGACIA METROPOLITANA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE

EDGAR CAMPOS CERQUEIRA FILHOCPF

Reu

ANDERSON LUIS SANTANA SANTOS

JHOUVANE ARAUJO GONÇALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Reu:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Reu:

JUAN LUIS PEREIRA VALDIVIA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

ANDERSON LUIS SANTANA SANTOSCPF

JHOUVANE ARAUJO GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Autor:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Autor:

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Reu:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: ANDERSON LUIS SANTANA SANTOS ADV.: JOSÉ VIEIRA DA ROCHA - OAB: 1111-SE ADV.: THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES - OAB: 10824-SE RÉU: JHOUVANE ARAUJO GONÇALVES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201390001731 NÚMERO ÚNICO: 0002727-81.2013.8.25.0008 ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REMARCAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIB... (10/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SANTOSCPF

Reu

JOSIVALDO SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINA CAROLINA SANTANA ASSIS· OAB SE 8579· CPF 029.***.***-45

Reu:

JUAN LUIS PEREIRA VALDIVIA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Petição (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SANTOS

Reu

JOSIVALDO SOUSA SANTOS

Advogados

Autor:

LINA CAROLINA SANTANA ASSIS· OAB SE 8579· CPF 029.***.***-45

Autor:

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Reu:

LINA CAROLINA SANTANA ASSIS· OAB SE 8579· CPF 029.***.***-45

Reu:

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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