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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 14.325,51

Autor

OCTAVIO DRIEMEYER JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA SANTA TERESACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HEINEN· OAB RS 051178· CPF 890.***.***-34

Reu:

GABRIEL ALVES SALDANHA· OAB RS 111220· CPF 011.***.***-50

Reu:

BERNARDETE AGOSTINI DA LUZ· OAB RS 023618· CPF 277.***.***-34

Reu:

ISADORA HENRICH DOS SANTOS· OAB RS 104330· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 14.325,51

Autor

OCTAVIO DRIEMEYER JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA SANTA TERESACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (13/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RESIDENCIAL MORADA DA MESSEJANACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA· OAB CE 25620· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 188143640 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 7.278,74

Autor

RESIDENCIAL MORADA DA MESSEJANACNPJ

Reu

VALDEMIR CASTELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO· OAB CE 42155· CPF 051.***.***-77

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA· OAB CE 42156· CPF 068.***.***-07

Autor:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.594,03

Autor

RESIDENCIAL MORADA DA MESSEJANACNPJ

Reu

REGINA LUCIA CLAUDIO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO· OAB CE 42155· CPF 051.***.***-77

Autor:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA· OAB CE 42156· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202908778 (14/05/2026)

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