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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRE ARRAIS NETOCPF

Reu

RENATO NAPOLITANO

MARIA RAMOS BARRETO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARRAES DO CARMO· OAB SP 113700· CPF 952.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEXANDRE ARRAIS NETOCPF

ELDA MARINA MIMAKI FERNANDEZ ARRAISCPF

Reu

RENATO NAPOLITANO

MARIA RAMOS BARRETO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARRAES DO CARMO· OAB SP 113700· CPF 952.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 28.210,50

Autor

ANA CAROLINA DA COSTA SILVACPF

JOSE JUAREZ DA PAZCPF

Reu

RENATO NAPOLITANO

FRANCISA CONZO NAPOLITANOCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARILEINE RITA RUSSO· OAB SP 142365· CPF 112.***.***-71

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 31.198,00

Autor

ROBERTO NAPOLITANOCPF

Reu

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.CPF

Outros

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 31.198,00

Autor

ROBERTO NAPOLITANOCPF

Reu

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (28/09/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO NAPOLITANOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/02/2022 23:59. (26/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO OLEGARIO DE BOMFIMCPF

Reu

ROBERTO NAPOLITANOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DANTAS SANTOS· OAB SP 189544

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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