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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.450,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL NASCENTECNPJ

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

RENAN PASE· OAB RS 123877· CPF 016.***.***-01

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL NASCENTECPF

Advogados

Autor:

RENAN PASE· OAB RS 123877· CPF 016.***.***-01

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENAN PASE· OAB RS 123877· CPF 016.***.***-01

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL NASCENTECPF

Advogados

Autor:

RENAN PASE· OAB RS 123877· CPF 016.***.***-01

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENAN PASE· OAB RS 123877· CPF 016.***.***-01

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Documento (Acórdão) (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 26.793,10

Autor

SOCIEDADE CIVIL RESIDENCIAL NASCENTECNPJ

Reu

IVONE TEIXEIRA DE SOUZA JULIANICPF

Advogados

Autor:

DENISE DE OLIVEIRA· OAB PR 83382· CPF 053.***.***-06

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (30/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE CIVIL RESIDENCIAL NASCENTECNPJ

Reu

MUNICíPIO DE ALVORADA DO SULCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO LO FRANO· CPF 920.***.***-72

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Reu:

JOAO CARLOS PERES· OAB PR 23076· CPF 602.***.***-68

Reu:

RICARDO BAZONE DA SILVA· OAB PR 30099· CPF 924.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO LUIS BUFALO· OAB PR 54418· CPF 807.***.***-49

Reu:

HUGO SANTORO BENELLI· OAB PR 42898· CPF 046.***.***-50

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

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