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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT AGUA FRIA

KELVIN DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

MATEUS EDUARDO DOS SANTOS JOSUE

GABRIEL DE JESUS LOPESCPF

JOAO PAULO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 71933· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de petição (06/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE YURY DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE YURY DE JESUS SANTOSCPF

Outros

RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SE 6761· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE YURY DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (02/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA ROSA NONA BATISTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRADE BERTOLDO· OAB SP 455796· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA ROSA NONA BATISTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRADE BERTOLDO· OAB SP 455796· CPF 874.***.***-53

Reu:

FLÁVIO MARCELO GOMES· OAB SP 164171· CPF 251.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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