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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE CONDOMINIO SOLCNPJ

Reu

EVELYN RODRIGUESCPF

MICHEL DOS SANTOS ROMAO E SILVACPF

Advogados

Autor:

DISAN SANTANA PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 327281· CPF 275.***.***-00

Reu:

MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO· OAB SP 278807· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE CONDOMINIO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

DISAN SANTANA PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 327281· CPF 275.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL DOS SANTOS ROMAO E SILVACPF

EVELYN RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO· OAB SP 278807· CPF 062.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 14.202,00

Autor

ELIENE MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE CONDOMINIO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MARQUES DA FONSECA· OAB SP 299564· CPF 339.***.***-24

Reu:

AMANDA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS MULLER· OAB SP 399689· CPF 427.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.202,00

Autor

ELIENE MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE CONDOMINIO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MARQUES DA FONSECA· OAB SP 299564· CPF 339.***.***-24

Reu:

AMANDA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS MULLER· OAB SP 399689· CPF 427.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO SOLCNPJ

Reu

CAMILLA FERREIRA MIRANDA MEIRELESCPF

Outros

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

CondomínioHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO SOL

Reu

CAMILLA FERREIRA MIRANDA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO SOL

Reu

JOSEFA GRASIELA SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 1.063,97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO SOL

Reu

JOSE DENISSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Autor:

EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA· OAB SE 5208· CPF 813.***.***-68

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA· OAB SE 5208· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO SOL

Reu

ELBA SANTANA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO SOL

Reu

JOSENILTON DE SANTANA

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA· OAB SE 3502· CPF 777.***.***-72

Autor:

JOSÉ EDUARDO DE LIMA FRANCA· OAB SE 5657· CPF 589.***.***-49

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Autor:

GILDÁSIO BARRETO MUNIZ· OAB SE 5590· CPF 257.***.***-04

Reu:

THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA· OAB SE 3502· CPF 777.***.***-72

Reu:

JOSÉ EDUARDO DE LIMA FRANCA· OAB SE 5657· CPF 589.***.***-49

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

GILDÁSIO BARRETO MUNIZ· OAB SE 5590· CPF 257.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO SOL

Reu

CRECIA BISPO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/02/2025)

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