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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM GARCIA PROTASIOCNPJ

Reu

PAINITEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEAO APOLINARIO· OAB MG 104341· CPF 768.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PAINITEC ENGENHARIA LTDA em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

LORENI RIBEIRO DE SOUZA MAGNUSCPF

Reu

PAITITI METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA BORGES DA SILVA· OAB SC 033966· CPF 043.***.***-03

Autor:

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

R$ 3.681,96

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SCCNPJ

Reu

PAITITI METAIS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ERIVALDO NUNES CAETANOCPF

ROSA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

PAITITI METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153 (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

Reu

PAITITI METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Reu:

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

Reu

PAITITI METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Reu:

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: PAITITI METAIS LTDA EDITAL Nº 310060576457 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PAITITI METAIS LTDA, CNPJ 00953539000165, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 10557, 10555, 10552, 10547, 10556, 10550, 10548, 10545, 10553, 10558, 10549, 10546, 10559, 10551, 10554. Valor do Débito: 3.433,93. Data do Cá... (14/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEDIR CARDOSO LENTZCPF

MARIA PATRICIO LENTZCPF

Reu

AIMORE PEREIRA RAMOSCPF

AIRTON DOS SANTOS CARDOSO

ALTAIR MONTEIRO ZANELA BERTOLINCPF

AMARO BELLO CARVALHOCPF

ANA MARIA DEMGENSKI ROGISKICPF

+ 109 outros

Advogados

Autor:

ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE· OAB SC 37125· CPF 052.***.***-27

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 37576· CPF 013.***.***-24

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

Autor:

ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE· OAB SC 037125· CPF 052.***.***-27

Autor:

FRANCO ANDREI CAVALHEIRO· OAB RS 078212

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE· OAB SC 037125· CPF 052.***.***-27

Reu:

FRANCO ANDREI CAVALHEIRO· OAB RS 078212

Reu:

CELSO SOUZA LINS· OAB SC 027911· CPF 468.***.***-49

Reu:

JOSÉ TADEU DOS SANTOS· OAB SC 018663· CPF 178.***.***-25

Reu:

GESSICA PATRICIO DA SILVA· OAB SC 050650· CPF 088.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (11/06/2026)

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