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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 96.927,60

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 96.927,60

Autor

RESIDENCIAL PATMOS SPE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

Autor:

SAMANTA BARBOSA FRAGA BASTOS· OAB RJ 213780· CPF 150.***.***-19

Autor:

MORENO CURY ROSELLI· OAB RJ 196423· CPF 309.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 58.105,00

Autor

MILTON SERGIO MARTINS BARRETOCPF

Reu

PATIOS NORDESTE SPE LTDACNPJ

EMPRESA PATIO SF LEILOES

WASHINGTON LUIZ DA SILVACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA· OAB BA 15115· CPF 490.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Expedição de E-Carta. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 20.399,65

Autor

IVANILDO CABRAL DA SILVACPF

Reu

PATIOS NORDESTE SPE LTDACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FLORES DA CUNHA· OAB BA 53284· CPF 085.***.***-72

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO CABRAL DA SILVA em 03/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 27.070,00

Autor

LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

PATIOS NORDESTE SPE LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SERGIO APARECIDO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDINO DE SA REIS· OAB BA 73082

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Reu:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA em 16/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 57.185,00

Autor

JOAO NATHAN TAVARES DE OLIVEIRACPF

JOAO QUINTINO DE OLIVEIRACPF

Reu

PATIOS NORDESTE SPE LTDACNPJ

ANTONIO FERNANDO DE VASCONCELOS PEREIRACPF

RAYANI NASCIMENTO LIMA HONORIOCPF

Advogados

Autor:

KARLA DE ALCANTARA NOGUEIRA BORGES· OAB CE 25244· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 174133309 (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 52.093,00

Autor

IZAEL ALVES DE MELOCPF

Reu

PATIOS NORDESTE SPE LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

ANTONIO FERNANDO DE VASCONCELOS PEREIRACPF

FRANCISCO WENDERSON DE OLIVEIRA DIASCPF

Outros

FERNANDA FELIX SILVA ALMEIDA· OAB PE 38759· CPF 072.***.***-38

MARIA LUIZA DE ALMEIDA SALES· OAB PE 61003· CPF 127.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de IZAEL ALVES DE MELO em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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