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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lenita Davanzo (OAB 183886/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG) Processo 1000618-30.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Rodrigues de Oliveira - Reqdo: Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo a parte vencida beneficiária da gratuidade da Justiça, só responde pela sucumbência pelo prazo de cinco anos e se, dentro desse prazo, vier a ser provado que deixou de existir a situação de... (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 20.672,70

Autor

AMANDA PEREIRA ALBINOCPF

Reu

MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.672,70

Autor

AMANDA PEREIRA ALBINOCPF

Reu

MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

GIOVANA RIBEIROCPF

Reu

MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

FABRICIO LAMBSTEIN MARIANOCPF

Reu

MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

FABRICIO LAMBSTEIN MARIANOCPF

Reu

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB SP 482238· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO LAMBSTEIN MARIANOCPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 24.102,10

Autor

GEISLAINE FERNANDES SANTANACPF

Reu

MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACPF

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 24.102,10

Autor

GEISLAINE FERNANDES SANTANACPF

Reu

MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDACNPJ

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ALEX DOS SANTOS MARCOLINOCPF

Reu

MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MIGUEL FERRANTE SOARESCPF

Reu

MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACPF

Reu

MIGUEL FERRANTE SOARESCPF

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.204,42

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACNPJ

Reu

GEISLAINE FERNANDES SANTANACPF

LEUZA FERNANDES RIBASCPF

Outros

LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI· OAB SP 299661· CPF 354.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MESSIAS FERNANDES DE MATOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA TERRA FILHO· OAB SP 430267· CPF 446.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 5.004,82

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIAZZA PLATINACNPJ

Reu

RODRIGO TEODORO DE MORAISCPF

Outros

LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI· OAB SP 299661· CPF 354.***.***-93

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/03/2026)

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