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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 6.150,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185681870 (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 6.150,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCO PONTECNPJ

JEISY CRISTINE PEREIRA VERISSIMOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA· OAB CE 18728· CPF 898.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA· OAB CE 18728· CPF 898.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000080-35.2023.8.06.0010. REQUERENTE: JEISY CRISTINE PEREIRA VERISSIMO Promovido: REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - EST... (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 5.413,58

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCO PONTECNPJ

Reu

MARIA JERYLAM CARNEIRO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB CE 7747· CPF 390.***.***-82

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

SUZANA ALCIONE DE SOUZA RIBEIRO COSTA· OAB CE 11780· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 5.413,58

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCO PONTECNPJ

Reu

MARIA JERYLAM CARNEIRO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB CE 7747· CPF 390.***.***-82

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

SUZANA ALCIONE DE SOUZA RIBEIRO COSTA· OAB CE 11780· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICíPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCO PONTECNPJ

Outros

MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA· OAB CE 18728· CPF 898.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA em 25/06/2025 23:59. (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.378,53

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCO PONTECNPJ

Reu

EDNA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Outros

DENILSON LOPES FERREIRA LIMA· OAB CE 35703· CPF 448.***.***-49

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

HAROLDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB CE 7747· CPF 390.***.***-82

MARIA IARA CAMPOS CARVALHO· OAB CE 42909· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.378,53

Autor

EDNA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCO PONTECNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON LOPES FERREIRA LIMA· OAB CE 35703· CPF 448.***.***-49

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

HAROLDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB CE 7747· CPF 390.***.***-82

Reu:

MARIA IARA CAMPOS CARVALHO· OAB CE 42909· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.077,83

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTE BRANCACNPJ

Reu

JAIME DA SILVACPF

Outros

JOÃO PAULO LEITE· OAB MS 22865· CPF 404.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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