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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELAINE SOARES HASEGAWA· OAB SP 317140· CPF 369.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2187066892023826000020250408163413 (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JUCELAINE SOARES HASEGAWA· OAB SP 317140· CPF 369.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELAINE SOARES HASEGAWA· OAB SP 317140· CPF 369.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO TREVISANCPF

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TREVISAN· OAB SP 186707· CPF 068.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO CESAR· OAB SP 109043· CPF 119.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATACNPJ

Reu

ANGELO JOSE DE ANGELIS NICOLETTICPF

Advogados

Autor:

AMAURY CESAR MAGNO· OAB SP 245169· CPF 719.***.***-04

Reu:

MARCIO TREVISAN· OAB SP 186707· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATACNPJ

Reu

ANGELO JOSE DE ANGELIS NICOLETTICPF

Advogados

Autor:

AMAURY CESAR MAGNO· OAB SP 245169· CPF 719.***.***-04

Autor:

MARCIO TREVISAN· OAB SP 186707· CPF 068.***.***-18

Reu:

AMAURY CESAR MAGNO· OAB SP 245169· CPF 719.***.***-04

Reu:

MARCIO TREVISAN· OAB SP 186707· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001433-51.2024.8.26.0114 (processo principal 1058484-71.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Residencial Portal da Mata - Angelo Jose de Angelis Nicoletti - Anote-se a gratuidade de justiça concedida ao executado (fls. 503). Ante o resultado negativo (fls. 468/470), defiro a realização de nova tentativa de alienação judicial em leilão judicial eletrônico. O lei... (07/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 4.282,15

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATA ICNPJ

Reu

CLAUDECY DONIZETE ZADONACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB SP 109039· CPF 033.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ DIAS· OAB SP 100966· CPF 074.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATA ICNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA BISPOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DIAS· OAB SP 100966· CPF 074.***.***-28

Autor:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB SP 109039· CPF 033.***.***-00

Autor:

ADALBERTO LAURINDO· OAB SP 257563· CPF 108.***.***-50

Outros

EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225660

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 8.494,63

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATA ICNPJ

Reu

MANOEL PAIXAO DE SENA PEREIRACPF

IVONETE NOVAIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB SP 109039· CPF 033.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ DIAS· OAB SP 100966· CPF 074.***.***-28

Reu:

LEANDRO BATISTA GUERRA· OAB SP 163454· CPF 260.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 8.494,63

Autor

MANOEL PAIXAO DE SENA PEREIRACPF

IVONETE NOVAIS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATA ICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BATISTA GUERRA· OAB SP 163454· CPF 260.***.***-58

Reu:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB SP 109039· CPF 033.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ DIAS· OAB SP 100966· CPF 074.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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