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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.319,85

Autor

RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PORTO DA FOLHACNPJ

Reu

VITOR MANOEL GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Publicado Despacho em 19/05/2026. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.643,63

Autor

RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PORTO DA FOLHACNPJ

Reu

RICARDO ISIDORO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PORTO DA FOLHACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.805,35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PORTO DA FOLHACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELUCIA VIEIRA DE MELO OLIVEIRACPF

MARLI DOS SANTOS ARAGAOCPF

EDINALVA MELO LIMA SANTOSCPF

MARIA MARLENE DE FREITAS OLIVEIRACPF

ANA PAULA NUNES SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

PORTO DA FOLHA

Outros

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO· OAB SE 2804· CPF 713.***.***-00

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

BRUNO CESAR FONTES WILTSHIRE· OAB SE 5734· CPF 022.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELUCIA VIEIRA DE MELO OLIVEIRACPF

MARLI DOS SANTOS ARAGAOCPF

EDINALVA MELO LIMA SANTOSCPF

MARIA MARLENE DE FREITAS OLIVEIRACPF

ANA PAULA NUNES SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

PORTO DA FOLHA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO DA FOLHA

Reu

DELUCIA VIEIRA DE MELO OLIVEIRACPF

MARLI DOS SANTOS ARAGAOCPF

EDINALVA MELO LIMA SANTOSCPF

MARIA MARLENE DE FREITAS OLIVEIRACPF

ANA PAULA NUNES SANTANACPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELUCIA VIEIRA DE MELO OLIVEIRACPF

MARLI DOS SANTOS ARAGAOCPF

EDINALVA MELO LIMA SANTOSCPF

MARIA MARLENE DE FREITAS OLIVEIRACPF

ANA PAULA NUNES SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACNPJ

Último movimento: Baixa definitiva (26/07/2017)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTOCPF

Reu

PORTO DA FOLHA

Advogados

Autor:

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO· OAB SE 2804· CPF 713.***.***-00

Reu:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDINETE DE ANDRADECPF

CARMOZITA GONÇALVES DE SOUZA SILVACPF

IVANETE SÁ DA SILVA SOUZACPF

JOSÉ MILLANO COSTA FREIRECPF

Reu

PORTO DA FOLHA

Advogados

Autor:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Autor:

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO· OAB SE 2804· CPF 713.***.***-00

Reu:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Reu:

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO· OAB SE 2804· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Férias / Gozo / FruiçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO MATOS MOREIRACPF

Reu

PORTO DA FOLHA

Advogados

Autor:

ELDER OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 6283· CPF 019.***.***-36

Autor:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Reu:

ELDER OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 6283· CPF 019.***.***-36

Reu:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (18/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Férias ProporcionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO MATOS MOREIRACPF

Reu

PORTO DA FOLHA

Advogados

Autor:

ELDER OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 6283· CPF 019.***.***-36

Autor:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Reu:

ELDER OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 6283· CPF 019.***.***-36

Reu:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EVALDO MATOS MOREIRA ADV.: ELDER OLIVEIRA MARTINS - OAB: 6283-SE REQUERIDO: PORTO DA FOLHA ADV.: JULIANE DOS SANTOS SILVA - OAB: 9580-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202280002331 NÚMERO ÚNICO: 0002315-70.2022.8.25.0062 (08/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIROCPF

GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACPF

PORTO DA FOLHA

Advogados

Autor:

JAIR OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 7808· CPF 019.***.***-98

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO· OAB AL 17310· CPF 100.***.***-55

Reu:

JAIR OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 7808· CPF 019.***.***-98

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO· OAB AL 17310· CPF 100.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - AÇÃO POPULAR PROC.: 202480001986 NÚMERO ÚNICO: 0001977-28.2024.8.25.0062 AUTOR: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO ADV.: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO - OAB: 17310-AL AUTOR: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO ADV.: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO - OAB: 17310-AL RÉU: MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA RÉU: PORTO DA FOLHA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL... (22/06/2026)

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