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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de saída temporária (23/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DA SILVA VIEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CODO/MA

ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVACPF

SILVANETE DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT MUCURI

Reu

VIVIANE DA CUNHA PEREIRACPF

HELOISA GABRIELA SANTOSCPF

Outros

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

BRUNO OLIVEIRA SANTOSCPF

BRUNO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI· OAB BA 50667· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Sandro Pereira De Almeida Terceiro Interessado: Denilson Silva Terceiro Interessado: Lafaete Terceiro Interessado: Deivid Mauro Faria Da Conceição Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Bruno Oliveira Santos Advogado: Judismar Geraldo Pan Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUCURI INTIMAÇÃO 0000237-95.2017.8.05.0172 Ação Penal De... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUCURI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATHEUS MARIO CONCEICAO ESTEVAOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 09/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUCURI

Reu

JOAO DA SILVA CHAVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de GILDETE CHAVES DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUCURI

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

WAGNO DE OLIVEIRA AMARALCPF

Advogados

Autor:

EVERTON LIMA DOS SANTOS FONTES· OAB BA 67492· CPF 015.***.***-06

Reu:

RAMON SOARES GUEDES· OAB BA 64490· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON SOARES GUEDES em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUCURI

Reu

FABIANO ALMEIDA DA SILVACPF

FABIANO ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Reu:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de WALLACE BORGENS DE JESUS em 30/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUCURI

Reu

AQUIRES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUCURI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WALLAS PASSOS DUTRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 04/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUCURI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANGELO SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA· OAB BA 41877· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES SANTOS PURISCO em 29/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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