Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 288.507,21

Autor

LUCINEIA ALVES DA COSTA SILVACPF

Reu

RIVELINO VIEIRA SANTOSCPF

Outros

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 655.616,00

Autor

LUCINEIA ALVES DA COSTA SILVACPF

Reu

RIVELINO VIEIRA SANTOSCPF

RIVELINO VIEIRA SANTOS

Outros

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 655.616,00

Autor

LUCINEIA ALVES DA COSTA SILVACPF

JACSON BANDEIRA DA SILVACPF

Reu

RIVELINO VIEIRA SANTOSCPF

RIVELINO VIEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO· CPF 173.***.***-13

Reu:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Reu:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 317.357,93

Autor

LUCINEIA ALVES DA COSTA SILVACPF

Reu

MARIA LEIDES COSTACPF

RIVELINO VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 23/2025-GP) (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RIVELINO SOUZA VIEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE DE NILSON FERREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE NILSON FERREIRA DE SOUSACPF

RIVELINO SOUZA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (14/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO SOUZA VIEIRACPF

Reu

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO SOUZA VIEIRACPF

Reu

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (22/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal